Fenômenos climáticos extremos têm se intensificado no país nos últimos anos e exigido respostas mais ágeis do poder público. Alguns episódios como enchentes no Rio Grande do Sul e a seca extrema na Amazônia exemplificam esses novos desafios. Tendo em vista esse cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, nesta quarta-feira (12/11), o Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Riscos e Desastres.
O documento, que vai ser lançado na Zona Azul da 30ª Conferência das Partes (COP 30), atualiza protocolo originalmente publicado em 2012, com experiências vividas nos últimos anos no país e estrutura diretrizes para atender o público mais afetado com as mudanças climáticas: crianças e adolescentes. A publicação é uma parceria do Unicef com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
“Esse é um protocolo que reflete uma compreensão bastante amadurecida de que a agenda de gestão e redução de riscos também é uma agenda de direitos humanos, de equidade e principalmente de justiça climática”, explica Isabele Villwock, especialista em Emergências do Unicef no Brasil. Segundo o relatório Crianças, adolescentes e mudanças climáticas no Brasil, das 70 milhões, pelo menos 40 milhões estão expostas a algum risco climático.
Esses desastres impactam direitos como moradia, saúde, educação e lazer. “Quando a gente pensa que uma criança deixa de frequentar a escola por um tempo, isso tem consequências para o seu aprendizado”, afirma.
A porta-voz destaca que um dos principais avanços no novo protocolo é a maior participação dos jovens nos processos decisórios e nas atividades de prevenção. Algumas dessas atividades envolve a maior participação dos jovens nos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec’s) e o incentivo à formação de jovens comunicadores.
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“É muito importante que a gente considere que jovens e adolescentes são, além de excelentes comunicadores, agentes de mudança em suas famílias e territórios”, destaca Villwock. Para entender melhor as necessidades desse público, a elaboração do protocolo contou com participação do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda). Segundo a especialista, um dos pontos mais destacados pelos jovens é a necessidade de ações de promoção da saúde mental.
Outras diretrizes destacam a proteção desses jovens a situações de vulnerabilidade, como em abrigos coletivos. Para isso, o protocolo prevê que as crianças e adolescentes, caso não estejam com a família, precisam ser acompanhadas por profissionais das organizações de referência, como o Conselho Tutelar ou Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Gabriella Braz
Repórter
Jornalista pela UnB, piauiense residente no DF, escritora e entusiasta de temas relacionados à educação e meio ambiente. Tem passagens pelo EuEstudante, assessorias e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
