O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) pela cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), após negar por unanimidade o recurso apresentado pelo parlamentar, mantendo assim a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O ministro Raul Araújo, relator do processo, destacou que o PRTB agiu de má-fé ao formar a chapa proporcional nas eleições de 2022.
A cassação de Rafael Tavares se deu por fraude na cota de gênero, uma vez que seu partido não respeitou a exigência de 30% das vagas destinadas a candidatas mulheres. A chapa do deputado registrou 16 homens e apenas oito mulheres, sendo que duas candidatas tiveram seus registros indeferidos.
Com a saída de Tavares, o presidente regional do PSB, Paulo Duarte (PSB), é o próximo na contagem de votos e assume a vaga deixada pelo parlamentar cassado. Duarte, que recebeu 16.663 votos nas eleições de 2022, reassumirá o cargo de deputado estadual, marcando sua quarta passagem pela Assembleia Legislativa.
