O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu afastar cautelarmente de suas funções o juiz federal Eduardo Appio, que já esteve à frente dos processos da Lava-Jato em Curitiba em 2023.
O afastamento se deu no âmbito da instauração de um procedimento administrativo aberto na corte após Appio ser alvo de um boletim de ocorrência por suposto furto de duas garrafas de champanhe em um supermercado. Cada garrafa custa R$ 540, conforme o boletim registrado na cidade de Blumenau (SC), onde a denúncia foi feita. O caso foi revelado pela coluna.
A coluna apurou com integrantes do tribunal que a decisão foi unânime entre os membros da Corte Especial Administrativa do TRF-4, que seguiram o parecer da Corregedoria, propondo a abertura de investigação e o afastamento de Appio. Agora, o magistrado pode apresentar provas em sua defesa e indicar testemunhas.
O juiz federal não respondeu aos contatos da coluna e a assessoria de imprensa do TRF-4 informou que o caso corre sob sigilo e que, por ora, não vai se manifestar.
A Lei Orgânica da Magistratura prevê um período máximo de afastamento de 120 dias. Durante o afastamento, o magistrado recebe o vencimento básico, sem as verbas que indenizam acúmulo de serviço.
A coluna teve acesso ao boletim de ocorrência feito com base no relato de um funcionário da área de segurança do mercado que acusa Appio de furto. O funcionário afirma que, em duas ocasiões diferentes, o local foi “vítima de furto de duas garrafas de bebida alcoólica (Champanhe Moët), sendo uma em cada data”. As descrições físicas do autor não coincidem com a aparência de Appio, mas o documento aponta que o carro utilizado pela pessoa que executou o furto ao deixar o supermercado tem o juiz como proprietário.
Essa não é a primeira vez que o TRF-4 afasta Appio de suas funções. Em 2023, a corte entendeu que Appio teve relação com um telefonema anônimo com ameaças ao filho do desembargador do TRF-4 Marcelo Malucelli, após este tomar uma decisão que restabelecia, na prática, a prisão do operador financeiro Tacla Duran. O filho do desembargador, João Eduardo Malucelli, foi sócio do ex-juiz Sergio Moro e de sua esposa, Rosângela Moro, em um escritório de advocacia em Curitiba. Appio não retornou à condução dos processos da Lava-Jato.
