Quem ganha dinheiro com produção de conteúdo na internet, como vídeos no YouTube ou conteúdo sexual em sites como OnlyFans, tem de declarar e pagar o Imposto de Renda 2023?
Sim, se a pessoa se enquadra nos critérios de obrigatoriedade da declaração. Uma das condições é ter recebido rendimentos de mais de R$ 28.559,70 no ano passado. A informação é da IOB, smart tech de legislação e sistemas de gestão contábil e empresarial.
Para os ganhos recebidos pela pessoa física, a tributação dependerá da fonte pagadora. O imposto pode ser mensalmente pelo carnê-leão web, caso os rendimentos sejam do exterior, ou pela retenção do IR na fonte caso o pagamento seja feito por empresa domiciliada no Brasil.
Atenção: em ambos os casos, os ganhos integram a Declaração de Ajuste Anual. Entre no sistema Meu Imposto de Renda, clique em “Acessar Carnê-Leão” e preencha as informações necessárias para emitir o Darf.
Vale a pena abrir empresa?
Quem optar pela tributação dos ganhos na pessoa física não precisa abrir um CNPJ. A tributação será calculada com base na declaração mensal do carnê-leão. A alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos. Os depósitos dos valores devem ser realizados em uma conta bancária de pessoa física.
A tributação dos ganhos na pessoa jurídica vai precisar ter um CNPJ. Escolha o tipo de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e siga as regras de tributação de cada regime fiscal. Os depósitos dos ganhos obtidos devem ser realizados em uma conta bancária de pessoa jurídica.
“A escolha pelo CNPJ pode ser a melhor opção, mas depende das simulações do contribuinte. Porém, quem não tem tanta certeza se vai criar conteúdo por muito tempo e não quer lidar com a burocracia de abrir uma empresa e ter um CNPJ deve optar pela tributação na pessoa física e depois informar na declaração de ajuste anual”, explica Daniel de Paula, especialista tributário da IOB.
O recolhimento mensal pelo carnê-leão web e a informação na declaração de ajuste anual são obrigatórios para quem receber ganhos de pessoas físicas e do exterior. Quem não declarar está sujeito a multa que pode variar de 75% a 150% do imposto devido.
Converter dólares para real
É preciso converter os valores de dólares para real. , lembrando que declarar rendimentos recebidos do exterior é obrigatório e, caso não seja feito, pode ser enquadrado como crime de lavagem de dinheiro ou receptação de artigos do exterior não declarados”, lembra o especialista tributário da IOB.
Como declarar
O programa carnê-leão foi substituído por uma nova versão online. Acesse o Portal e-CAC, sistema Meu Imposto de Renda e clique em “Acessar Carnê-Leão”. Os dados do ano-calendário 2022 informados no Carnê-Leão podem ser importados para a Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior da Declaração do exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
O programa IRPF2023 não importa o valor relativo ao imposto pago no exterior. O contribuinte deve informar o valor na ficha Imposto Pago/Retido da Declaração de Ajuste Anual de IRPF do exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
É possível importar os dados do programa Carnê-Leão/2022 para o programa IRPF2023. Mas é necessário ter uma conta gov.br ou um código de acesso.
