O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados no processo da trama golpista em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira. As sessões, que verificam a legalidade das prisões, ocorreram durante a tarde, por videoconferência, e foram conduzidas por juízes auxiliares da Corte.
Os condenados já cumprem a pena estabelecida pela Primeira Turma do STF desde terça-feira, quando foi declarado o encerramento do processo para os condenados do “núcleo crucial” da trama golpista.
A audiência de custódia serve para analisar a legalidade e a necessidade de continuidade de uma prisão. O mérito da acusação não é apreciado.
O enceramento da ação penal, com o início do cumprimento das penas, foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada em seguida pelos demais ministros da Primeira Turma do STF.
Com a decisão, Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Já o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, fica na Estação Rádio da Marinha, complexo da força, enquanto os ex-ministro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira continuam no Comando Militar do Planalto.
O ex-ministro Anderson Torres fica no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal conhecido como “Papudinha”. O também ex-ministro Walter Braga Netto, por sua vez, permanece em instalação militar no Rio de Janeiro, onde já estava preso preventivamente desde sábado.
O STF também encerrou o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-SP). Entretanto ele não foi preso porque está nos Estados Unidos e é considerado foragido.
Já o tenente-coronel Mauro Cid já havia começado a cumprir sua pena, de dois anos em regime aberto. Ele manteve os benefícios de sua delação premiada e foi o único a não recorrer da condenação.
