Após a prisão de Daniel Vorcaro, o Rioprevidência, responsável por gerir a previdência dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que está tentando substituir R$ 960 milhões em letras financeiras do Banco Master por precatórios federais.
A negociação está em curso há mais de um mês, conforme documentos obtidos pela coluna. Em setembro, o Rioprevidência notificou extrajudicialmente o Master para que esclarecesse o rebaixamento da nota de crédito da dívida nacional de longo prazo pela agência Fitch, o que resultou na reclassificação das LFs detidas pelo órgão para a categoria de grau especulativo.
A notificação previa um prazo de 30 dias para que o banco adotasse medidas de correção e alertou para a possibilidade de resgate antecipado sem prejuízo de eventuais medidas administrativas e judiciais.
Em 1o de outubro, em sua resposta, o Master explicou que o rebaixamento decorreu de “fatores conjunturais e exógenos” à gestão do banco. Na contranotificação, a instituição afirmou manter “índices prudenciais sólidos e auditados”, que constituem “medidas muito mais adequadas e fidedignas da capacidade de pagamento e de segurança operacional”.
O mesmo documento cita que “não há comprometimento da solidez econômico-financeira do Banco Master, nem risco efetivo para os investidores”. O banco ainda manifestou disposição em manter canal de diálogo técnico permanente e se comprometeu a compartilhar seu plano estratégico de capital e liquidez, em fase final de revisão.
Dois dias depois, em 3 de outubro, o Rioprevidência apresentou uma proposta de reestruturação de posição. O fundo propôs avaliar a possibilidade de substituição parcial ou total das letras financeiras em carteira por ativos lastreados em precatórios ou direitos creditórios contra o Estado do Rio.
No documento, assinado pelo diretor-presidente Deivis Antunes, o Rioprevidência se diz disposto a encontrar uma “solução construtiva e célere” e solicita uma reunião técnica para detalhar a proposta e analisar as alternativas.
Recentemente, o TCE-RJ proibiu o Rioprevidência de realizar novos investimentos em instrumentos financeiros emitidos, geridos ou administrados pelo Master por indícios de gestão irresponsável dos recursos de aposentados e pensionistas.
Segundo o tribunal, até julho, R$ 2,6 bilhões estavam em fundos administrados pelo banco. O valor é contestado pelo Rioprevidência, que cita aproximadamente R$ 960 milhões investidos.
