Escolhido relator do projeto de lei sobre a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) re reuniu na noite desta quinta-feira, em São Paulo, com o deputado Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer para traçar os primeiros passos do projeto. No encontro, que teve a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou acertado que o foco será a dosimetria das penas.
Além disso, os presentes debateram a troca do nome do projeto, que passará a ser tratado como PL da Dosimetria, e não mais PL da Anistia, como vinha sendo discutido e defendido por bolsonaristas. Com isso, defendem, o projeto não tratará de um perdão aos condenados, mas uma redução de penas. O objetivo, segundo relatos de participantes da reunião, é não criar arestas com o Supremo Tribunal Federal (STF), que é contrário a um perdão.
Durante esta quinta-feira, em Brasília, o relator disse que o objetivo será “agradar todo mundo”, inclusive o STF, que considera o perdão inconstitucional, e seu principal trabalho vai ser “construir um projeto nem à esquerda, nem à direita, mas que pacifique o país”.
Uma das possibilidades, rejeitada pela oposição, é uma alteração simples do Código Penal, possivelmente com a redução das penas máximas e mínimas de crimes como golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito.
Paulinho deve ouvir bancadas e líderes antes de fechar um texto. Até lá, oposição e governistas vão disputar espaço para influenciar a versão final. O relator afirma que não vai se alinhar de forma automática a nenhum dos lados e que o texto só ganhará forma após ouvir todas as bancadas.
A escolha do parlamentar, anunciada pela manhã por Hugo Motta, foi bem recebida por ministros do STF. A avaliação é que ele tem perfil moderado e trânsito político suficiente para construir uma proposta que evite radicalismos e contribua para a pacificação institucional. A indicação de Paulinho foi influenciada por sua interlocução com o Judiciário e com ministros da Corte. O deputado também já atuou em defesa das prerrogativas do STF, como quando acionou a Corte contra propostas que buscavam limitar decisões monocráticas dos ministros.
