Dados divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7/11) mostram que 49% (ou 2.678) dos 5.544 municípios do país não tinham órgão voltado para o combate à insegurança alimentar e nutricional em 2024. O Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024 contou com a participação de 26 das 27 unidades da federação.
O estado de Rondônia não respondeu ao pedido, assim como 23 municípios espalhados pelo território nacional.
A pesquisa mostra que o Nordeste é a região com mais municípios que apresentam estrutura organizacional na área, 64,8%, seguido pelo Norte, com 57,9%. O Centro-Oeste fica na última colocação, com 27,3%.
A existência de iniciativas é maior entre municípios mais populosos. Entre os 48 com mais de 500 mil, 44 (91,7%), afirmaram ter um órgão para gestão de ações voltadas para segurança alimentar e nutricional. Já entre os 1.287 municípios com até 5 mil habitantes, a porcentagem cai para 39,6% (ou 510).
Ações
Entre as iniciativas que promovem o acesso a alimentos, a distribuição de cestas básicas foi a mais adotada. Em 2023, 3.770 promoveram a entrega dos produtos; o número corresponde a 94,6% dos 3.985 que afirmaram realizar iniciativas. Os outros 249, 6,2%, afirmam ter adotado a oferta de tickets ou vale-alimentação.
A promoção do acesso a alimentos foi implementada em 24 UFs, segundo a pesquisa. As cestas básicas também foram o dispositivo mais adotado, presente em 21 estados, seguido pela distribuição de refeições prontas (17) e dos tickets (3). O Amazonas indicou utilizar os três meios presentes no questionário.
O levantamento mostra ainda que a maioria dos estados promove ações voltadas para grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas, ciganos e pessoas em situação de rua. Apenas o Rio Grande do Norte afirmou não ter iniciativas para esses públicos.
Políticas
Embora todas as unidades da federação que participaram da pesquisa tenham afirmado a existência da estrutura organizacional, apenas Ceará, Paraíba e Santa Catarina foram os únicos com um Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional em 2024. Esses fundos, segundo o IBGE, são importantes para garantir o financiamento e estabilidade das políticas.
Os Fundos Municipais estavam presentes em apenas 2,8%, 155 dos municípios. Nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Rio de Janeiro, nenhum município afirmou a existência de Fundo. A pesquisa avaliou ainda a presença dos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, ferramenta estratégica para planejamento e avaliação das ações. Os resultados mostram que o número de municípios com esses dispositivos diminuiu em relação a 2023, com queda de 18,8% para 7,1%. Segundo o IBGE, as gestões entrevistadas alegam que as informações dadas no último levantamento estavam equivocadas.
Diversidade
As mulheres aparecem como maioria entre os indivíduos à frente das pastas de segurança alimentar, chefiando em 16 dos 26 estados e 69,6% dos municípios. No entanto, a presença feminina cai no recorte dos municípios mais populosos, sendo de 75,3% nos municípios com menos de 5 mil habitantes e 52,3% naqueles com mais de 500 mil.
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O levantamento analisou ainda a diversidade em relação às características étnico-raciais. Vânia Maria Pacheco, analista do IBGE, afirma que a ausência de pessoas pretas, pardas, indígenas e outros grupos pode resultar em políticas ineficazes. “A formulação da política de segurança alimentar e nutricional não deve ocorrer de maneira genérica, uma vez que as distintas características dos grupos étnicos — relativas à cultura alimentar, à organização dos processos de produção e comercialização de alimentos, bem como às relações sociais — configuram elementos condicionantes na disponibilidade, no acesso e na apropriação dos alimentos”, declara.
Segundo os dados, pessoas brancas são maioria no comando das estruturas estaduais, 61,5%, e municipais, 57,2%. Indígenas aparecem como o grupo menos representado, apenas 0,2% no comando de pastas municipais e nenhum representante nos estados.
Gabriella Braz
Repórter
Jornalista pela UnB, piauiense residente no DF, escritora e entusiasta de temas relacionados à educação e meio ambiente. Tem passagens pelo EuEstudante, assessorias e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
