O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, declarou ser contra os planos de saúde que queiram cancelar de forma unilateral os contratos com idosos. Ele disse ainda que é preciso criar um indicador específico para medir a inflação médica, que serviria como parâmetro para os reajustes praticados pelo setor.
A declaração foi dada neste domingo (23/11), numa entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Ele justificou explicando que, ainda quando comandava a Secretaria Nacional do Consumidor, já observava que muitos contratos eram encerrados sem aviso ou justificativa. Disse ainda que, para que a ANS possa restringir os cancelamentos, faz-se necessário alterar a lei vigente.
“É preciso colocar restrições ao cancelamento. Eles não cancelam de jovens, de pessoas saudáveis. Então, se você proibir que se cancele o plano de idosos, vai matar 99% da possibilidade de cancelamento unilateral. Seria uma proibição expressa”, diz Damous.
O Projeto de Lei 7.419/06, que propõe uma ampla reforma na Lei dos Planos de Saúde, está tramitando na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo Damous, o novo relator manifestou disposição para incluir no relatório dispositivos que ampliem o poder de regulação da agência. A proposta tramita há 19 anos e tem 270 projetos apensados.
Mudanças na coparticipação
Ele também afirmou discordar da forma atual como são aplicadas as cobranças de coparticipação. Ele defende que haja um teto para esse valor e que determinadas terapias fiquem totalmente isentas. “Não poderá ser superior a 30% do que se paga mensalmente pelo plano. E também quero excluir tratamento contínuo da cobrança de coparticipação”, afirma.
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Damous finalizou dizendo que falta ao país um cálculo confiável da variação dos custos médicos. Ele propõe que o índice seja construído em conjunto com instituições que já têm expertise técnica para medir inflação, a fim de evitar aumentos acima do necessário.
“Vai ter que construir, porque a gente não sabe como isso é medido. Quem tem expertise para isso é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), poderíamos construir juntos. Porque aí teríamos fundamento para vetar aumentos superiores a isso”, afirma.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social – Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.
