Plebiscito para mudar nome de Rio Verde é discutido no TSE

por Assessoria de Imprensa


População deve decidir em plebiscito sobre a proposta de mudar o nome do município para Rio Verde do Pantanal

TSE e autoridades de MS tratam de plebiscito para mudar nome de Rio Verde
Presidente do TRE-MS, Carlos Contar; deputado Gerson Claro; senadora Tereza Cristina; prefeito Réus Fornari e o secretário de governo, Marcus Perez (Foto: Divulgação)

O processo que pode mudar o nome de Rio Verde de Mato Grosso para Rio Verde do Pantanal avançou mais uma etapa. Na última terça-feira (11), autoridades de Mato Grosso do Sul participaram de uma reunião em Brasília, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para tratar da realização do plebiscito que decidirá o futuro nome do município.

Autoridades de Mato Grosso do Sul reuniram-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, para discutir a realização de plebiscito que decidirá sobre a mudança do nome de Rio Verde de Mato Grosso para Rio Verde do Pantanal. A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal e tramita na Assembleia Legislativa. A alteração visa reforçar a identidade regional, considerando que 70% do território municipal está no Pantanal. Segundo as autoridades, a mudança não gerará custos à população nem exigirá substituição imediata de documentos, caso seja aprovada pelos eleitores na consulta popular.

O encontro foi conduzido no gabinete da presidente do TSE, Cármen Lúcia, e contou com a presença do presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), do presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar, do prefeito de Rio Verde, Réus Fornari (PP) e da senadora Tereza Cristina (PP).

Durante a reunião, foram discutidos os procedimentos administrativos e jurídicos necessários para viabilizar a consulta popular, considerada etapa fundamental para que a população local decida se o município deve adotar oficialmente o novo nome.

A proposta, que já recebeu aprovação da Câmara Municipal de Rio Verde, está em tramitação na Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 152/2025. De acordo com a legislação estadual, qualquer alteração no nome de um município depende de autorização legislativa e da realização de um plebiscito junto à comunidade.

O prefeito Réus Fornari tem defendido a mudança como uma forma de reforçar a identidade regional e valorizar a ligação histórica e geográfica da cidade com o Pantanal, cerca de 70% do território de Rio Verde está inserido no bioma. Ele argumenta que a nova denominação pode reduzir confusões com o município homônimo no estado vizinho e contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local.

A alteração, segundo os responsáveis pela proposta, não acarretará custos para a população e não exigirá substituição imediata de documentos, caso seja aprovada pela maioria dos eleitores no plebiscito.

Para o deputado Gerson Claro, a reunião no TSE simboliza o alinhamento institucional em torno do tema e a importância de garantir um processo transparente e participativo.

“Foi uma reunião muito produtiva, que reafirma a importância do diálogo entre as instituições. Estamos alinhando esforços para garantir que a população de Rio Verde tenha a oportunidade de decidir sobre um nome que traduza sua história, sua identidade e sua vocação pantaneira”, afirmou o parlamentar.

O TRE-MS é o responsável por analisar o pedido e definir o calendário da votação popular, após parecer técnico e autorização do TSE. Se a consulta for aprovada e a maioria dos moradores optar pela mudança, o projeto seguirá para votação definitiva na Assembleia Legislativa e, posteriormente, para sanção do governador de Mato Grosso do Sul.



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