O governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei para permitir a transferência de verba diretamente às famílias que perderam suas casas devido à destruição causada por um tornado nesta sexta-feira. Os critérios ainda serão estabelecidos por decreto, mas “a ideia é liberar até R$ 50 mil por família”, diz a gestão do governador Ratinho Jr. (PSD). No âmbito federal, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores afetados.
A lei do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) do Paraná permite apenas o repasse fundo a fundo entre o estado e os municípios, justamente o que deve ser alterado a partir da proposta do governo. Os deputados estaduais terão duas sessões extraordinárias ainda neste domingo para deliberar a medida.
Em visita a Rio Bonito do Iguaçu, epicentro da destruição causada pelo fenômeno, Gleisi Hoffmann também falou sobre as ações do governo federal para auxiliar as vítimas do desastre. Segundo a ministra, uma das possibilidades é disponibilizar o FGTS, que já conta com a opção “Saque Calamidade”, e permite sacar parte do fundo caso o beneficiário more em município atingido por desastre natural.
— Estamos tomando providências em relação ao FGTS, à liberação do Fundo de Garantia. Conversei com o presidente da Caixa antes de vir para cá — destacou Gleisi.
Destruição em Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Cidade foi devastada por ciclone
O governador Ratinho Jr. decretou, na manhã deste sábado, estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, onde cinco pessoas morreram por conta dos estragos. A outra vítima fatal do desastre era de Guarapuava, município vizinho. Em nota oficial deste domingo, o governo informou que 784 pessoas ficaram feridas, ao menos mil ficaram desalojadas e 14,6 mil pessoas foram afetadas diretamente.
— Estamos aqui para fazer o levantamento local da infraestrutura atingida. Como cerca de 90% da cidade foi afetada, decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias — informou Ratinho Junior.
O decreto de calamidade pública é uma medida que permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações e a mobilização imediata de recursos. O município passa a poder solicitar apoio da União e do Fundo Estadual de Calamidade Pública, além de firmar convênios emergenciais para reconstrução.
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Durante a tarde de ontem, Gleisi afirmou que o governo federal reconheceu de imediato a situação de calamidade pública nas cidades paranaenses. Ela também ressaltou que o governo quer “juntar forças para ajudar o Paraná, desde a reconstrução mais imediata, alimentação e itens de higiene pessoal, até o planejamento para a reconstrução da cidade”.
A ministra foi para Rio Bonito do Iguaçu com o ministro interino da Saúde, Adriano Massuda, o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carbonio, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), Armin Braun, acompanhando duas equipes da Defesa Civil.
“A missão é levar apoio do governo do Brasil às vítimas do tornado que atingiu cidades na região, com socorro e ajuda humanitária, além de iniciar os procedimentos para auxiliar na reconstrução, em coordenação das prefeituras com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O presidente Lula determinou que todo o apoio seja levado à população paranaense”, destacou a ministra nas redes sociais.
O tornado que arrasou a cidade teve ventos acima de 250km/h, segundo disse o governador do estado. Até a noite de sexta-feira, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) classificava o tornado como F2, quando os ventos ficam entre 180km/h e 250km/h.
O órgão, no entanto, já afirmava existirem indícios de que a velocidade teria ultrapassado essa velocidade em algumas localidades. Quando os ventos passam de 253km/h, eleva-se a categoria do tornado para F3, de risco “severo”.
A ventania provocada pelo tornado causou tombamentos de veículos, quedas de árvores inteiras e de casas de alvenaria. Dados colhidos pelos meteorologistas e imagens de radar meteorológico basearam a classificação do tornado.
