A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. É que ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e diferenciação. É por isso que pode ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto ou serviço.
O advogado Emmanuel Olegário Macedo atua nessa área desde 2008, mas em 2012, abriu a empresa e a cada dia mais clientes o procuram para registrar sua marca e evitar dores de cabeça. “Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é preciso fazer o pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão”, comenta.
Mas para que você não faça isso sozinho, por conta, Emmanuel está aí para te auxiliar em todos os trâmites. “O objetivo de registrar a marca é proteger a imagem da empresa, buscando diferenciar os produtos e o serviços de uma empresa com as demais, de forma a tornar a marca autêntica e de uso exclusivo, pois somente com o registro, o cliente adquire a exclusividade de uso da marca em todo o país”.
Para registrar uma marca, sempre é bom averiguar situações antes, como por exemplo: consultar as marcas já registradas, definir o setor da marca, conhecer e definir a apresentação da marca, definir a natureza da marca, verificar as taxas e acompanhar.
Emmanuel diz que todo esse processo de registro demora cerca de um ano. “Mas e se uma outra pessoa também quer registrar a mesma marca do que eu, mas o meu pedido ainda não foi deferido? O que me assegura?”. Segundo o advogado, é válido quem fez o pedido por primeiro. “Eles vão averiguar o dia e a hora que foi feito o pedido junto ao INPI”.
São anos no mercado e com isso grandes marcas. Na rede social Olegário Macedo Marcas e Patentes, Emmanuel divulga alguns dos clientes que tiveram o registro feito por ele.
Custo
Todo mundo pensa que registrar uma marca é caro. Mas não é. “Na verdade, passo o valor para o cliente e as taxas. Não tem mensalidade, não tem anualidade. É uma taxa fixa para entrar e se for deferido, daqui um ano, paga-se uma outra taxa, que garante o registro e proteção da marca por dez anos”.
Ele também diz que é importante entrar no mercado com a marca registrada já. “Assim evita muitos problemas que a falta do registro pode causar, pois o empresário também tem que ver outros custos, como por exemplo a identidade visual da empresa. Aí pensa, faz tudo, gasta tudo e a marca que ele quer, já tem registro”.
Caducidade da Marca
A Caducidade é uma regra que determina que as marcas registradas podem perder seus direitos se não cumprirem alguns requisitos.
Se a empresa/pessoa responsável pela marca não iniciar a sua utilização em até cinco anos da concessão, ou deixar de utilizar por cinco anos consecutivos, ela pode ter o registro cancelado.
Essa regra garante que os registros sejam devidamente utilizados e fomenta a concorrência, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
É importante lembrar que as empresas são avisadas e têm a oportunidade de comprovar que estão utilizando a marca, ou ainda justificar o seu desuso.
Olegário Macedo Marcas e Patentes
Para saber mais sobre o assunto, chame o Emmanuel no WhatsApp (67) 9 8405-0625 ou acesse o Instagram dele – @olegariomacedomarcas
