Paulo Gonet e o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) se reuniram na terça-feira. Em pauta, a reforma administrativa, que vai mexer no serviço público brasileiro.
Relator da matéria, Pedro Paulo foi às redes externar que o encontro serviu para ouvir as contribuições do MPF e esclarecer pontos da reforma.
Já o PGR foi mais discreto. Enviou um e-mail a todos os procuradores do órgão comentando a “produtiva e franca” reunião, conforme ele próprio adjetivou.
Gonet escreveu que o diálogo “permitiu para reafirmarmos nosso compromisso institucional com um Estado eficiente e com medidas que permitam corrigir eventuais distorções , assim como reforçar a posição de respeito ao Congresso Nacional ao debate dos grandes temas que conformam nossa realidade”.
Disse ainda que foi possível também “externar a preocupação com propostas normativas que impactem o conjunto de garantias do Ministério Público e, especialmente, o respeito ao desenhor constitucional que nos legou o Constituinte originário, limite a que todos estamos submetidos em nossa atuação”.
E relatou ter reafirmado a premissa de que “a atuação eficaz e independente do Ministério Público depende de condições adequadas para seus membros e sua estrutura de apoio, para garantir a atração e manutenção dos melhores quadros, o que inclui a valorização do tempo de magistratura, instrumento que se presta a reforçar a noção de carreira, inclusive em sua aposentadoria”.
Por fim, aos colegas, ressaltou que “vários outros pontos foram debatidos, com o compromisso de defesa da nossa instituição” e pontuou que a discussão legislativa está em fase inicial e “contará com nosso acompanhamento”.
