Projeto da Defensoria Pública garante retificação gratuita de nome e gênero no registro civil
Neste mês de novembro, o projeto “TRANSformando Histórias”, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, chega a nove cidades do interior do Estado. A iniciativa oferece gratuitamente serviços de retificação de nome e gênero no registro civil. O mutirão atenderá presencialmente os municípios de Três Lagoas, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul expande o projeto “TRANSformando Histórias” para nove cidades do interior do Estado em novembro. A iniciativa oferece gratuitamente serviços de retificação de nome e gênero no registro civil, com atendimentos presenciais em Três Lagoas, Coxim, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário. O projeto, que em sua terceira edição atendeu 120 pessoas em Campo Grande, conta com parceria de diversas instituições, incluindo a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT+ e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades. Os interessados devem se inscrever até 25 de novembro para atendimento no dia 28.
Os interessados devem preencher um formulário online e enviar a solicitação até o dia 25 de novembro. Após o envio, a Defensoria Pública entrará em contato com o solicitante para informar os documentos necessários para o atendimento.
Os atendimentos presenciais ocorrerão no dia 28 de novembro nas sedes da Defensoria Pública nos nove municípios participantes. Em Corumbá e Ladário, o mutirão será das 7h às 12h e, nas demais cidades, das 13h às 19h.
A terceira edição do projeto, que anteriormente foi realizada apenas em Campo Grande, atendeu 120 pessoas trans e transexuais entre junho de 2024 e junho de 2025. De acordo com a Defensoria Pública, a expansão para os municípios do interior é fruto de uma rede de cooperação entre instituições como a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT+, o Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades), a ARPEN/MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul), a ATTMS (Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul) e a DPU (Defensoria Pública da União), que estão entre as entidades que participarão da iniciativa.
“No dia 28, a Defensoria receberá somente as pessoas que enviaram o formulário para realizar a orientação jurídica final dos pedidos de retificação de nome e gênero diretamente nos cartórios”, explica a defensora pública Thaisa de Albuquerque, coordenadora do Nudeh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos).
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