O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que a empresa de e-commerce Shopee retire anúncios de venda de mercúrio líquido, metal tóxico utilizado no garimpo de ouro. A decisão ressalta a relação direta entre o composto e as atividades garimpeiras ilegais e cita estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), que constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças de aldeia Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas.
Segundo a decisão, o mercúrio é um contaminante extremamente perigoso devido a fatores como: “grande capacidade de mobilização entre diferentes compartimentos ambientais (atmosfera, solo, corpos d’água, plantas e animais) e longa persistência no ambiente, capacidade de penetrar na cadeia alimentar, atingindo principalmente os peixes, que constituem fonte essencial de nutrientes para todos os povos que vivem na Amazônia, originários ou não”.
A recomendação destaca que a plataforma tem sido usada para comercializar o metal de forma ilegal e “sem qualquer controle sobre a procedência do material e as partes envolvidas nas transações”. O composto aparece, inclusive, entre os itens citados na Política de Produtos e Serviços Proibidos da própria Shopee.
Atualmente, o mercado de mercúrio é regulado com base no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadores de Recursos Ambientais (CTF/APP). A política coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê que todos que utilizam o metal devem estar cadastrados no sistema e prestar contas nos casos de compra, venda, produção e importação do produto. Ainda de acordo com o Ibama, é necessário a rastreabilidade do metal por meio do Documento de Operações com Mercúrio Metálico (DOMM).
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A decisão frisa também que não há produção primária de mercúrio no Brasil, sendo o produto trazido por importações ou pelo comércio ilegal. O MPF deu prazo de 30 dias para que a Shopee retire os anúncios, sob pena de ação judicial.
A iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca desarticular a venda nas plataformas de e-commerce, classificada como uma das vias de abastecimento do garimpo clandestino. Além da Shopee, o programa já expediu recomendações e termos de ajustamento de conduta (TACs) para empresas como Mercado Livre, OLX, Facebook e Instagram, B2Brazil, Alibaba.com, YouTube e Google Brasil.
Gabriella Braz
Repórter
Jornalista pela UnB, piauiense residente no DF, escritora e entusiasta de temas relacionados à educação e meio ambiente. Tem passagens pelo EuEstudante, assessorias e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
