O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação sobre ataques em redes sociais ao ministro Flávio Dino, também do STF, e ao delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor. Moraes ainda ordenou que as plataformas Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube forneçam informações cadastrais sobre essas contas.
As ameaças foram feitas logo após o voto de Dino na ação penal que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por articularem um golpe de Estado em 2022.
As publicações incluem referências à onda de protestos Nepal, que culminou na fuga do primeiro-ministro, na destruição dos prédios públicos e na morte de mais de 50 pessoas.
O próprio Dino enviou à PF um ofício relatando as ameaças recebidas e pedindo a adoção de medidas. Na terça-feira, a corporação questionou Moraes se a investigação deveria ocorrer ligada ao inquérito das milícias digitais, que tramita desde 2021.
Moraes concordou que há relação com o inquérito em andamento, investiga a atuação de uma “organização criminosa digital com núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.
O ministro também atendeu um pedido da PF e determinou o envio de ofícios às empresas Meta Platforms, TikTok, X e YouTube, exigindo que, em até 48 horas, forneçam os dados cadastrais dos perfis envolvidos nas ameaças.
Ao STF, a PF argumentou que os comportamentos investigados “têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”.
