Em sua peregrinação pelo Senado para obter os 41 votos necessários para confirmá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai procurar até mesmo quem torce o nariz para a sua indicação: o senador Sergio Moro (União-PR), algoz de Lula e de Dilma Rousseff na época em que atuou como juiz federal da Lava-Jato.
“Vou procurar [o Moro], claro. Não tem problema nenhum. Ele é senador da República”, disse Messias na última terça-feira (2), ao ser questionado pelo blog após sair do gabinete do senador Jayme Campos (União-MT) em sua maratona pela Casa.
Segundo a equipe da coluna apurou, aliados de Messias já procuraram o senador do Paraná para tentar agendar uma audiência entre os dois, mas não houve nenhuma confirmação por enquanto. Com o adiamento da sabatina e da votação, que estavam previstas para o próximo dia 10, o advogado-geral da União ganhou mais tempo para angariar apoio e conversar com os 81 senadores que vão decidir se confirmam ou se rejeitam a escolha de Lula.
Apesar de ser defendida como uma postura republicana e de respeito institucional por aliados de Messias, a estratégia de procurar Moro enfrenta resistência no PT, principalmente entre aqueles mais críticos à sua conduta à frente da Lava-Jato.
“É perda de tempo [procurar o Moro], já que ele não vai ter uma visão neutra e já indicou que vai votar contra a indicação”, disse ao blog um interlocutor de Lula com bom trânsito no meio jurídico. “E não vamos esquecer que o Moro ferrou o Lula na Lava-Jato e ainda colocou o Messias no meio de tudo.”
O comentário faz referência a um dos episódios mais controversos da Lava-Jato: a divulgação, por decisão de Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), do famoso áudio de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, de março de 2016. Era o auge da Lava-Jato, quando a petista ainda tentava salvar o seu governo da ameaça do processo de impeachment.
Na interceptação telefônica que os bolsonaristas pretendem explorar para constranger Messias na sabatina, Dilma diz a Lula que vai enviar a ele o “termo de posse”.
“Seguinte: eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, afirmou Dilma. Messias era subsecretário de assuntos jurídicos da Casa Civil no Palácio do Planalto.
À época, a nomeação foi interpretada como uma tentativa desesperada de Dilma para ao mesmo tempo colocar Lula na articulação política do governo, buscando evitar o impeachment, e ainda garantir foro privilegiado ao então ex-presidente, evitando que ele fosse preso por Moro.
A nomeação de Lula acabou suspensa por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A interlocutores, Moro tem dito que o presidente Lula ainda não enviou ao Senado a mensagem com a confirmação da indicação de Messias – algo que deve ser feito nos próximos dias, segundo o relator, Weverton Rocha (PDT-MA), em um gesto de pacificação.
Em sua conta pessoal no Instagram, o ex-juiz federal da Lava-Jato saiu em defesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem trabalhado nos bastidores pela rejeição do indicado de Lula. “Ao presidente da República cabe indicar e ao Senado cabe aprovar ou rejeitar o nome indicado ao STF”, escreveu Moro.
“Minha solidariedade ao presidente Davi Alcolumbre contra a campanha de desqualificação promovida por setores do Executivo contra a independência do Senado.”
Moro também já foi às redes criticar a posição da AGU contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
Em maio do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do PSOL, acabou suspendendo a norma – e pediu uma manifestação da AGU.
A posição da AGU, assinada por Messias, se limitou a uma questão técnica, sem avançar no mérito: a de que a regulamentação dos procedimentos em torno do aborto legal é uma competência do Congresso, e não do conselho.
“Ou se é a favor da vida ou se é a favor da morte”, escreveu Moro em 25 de novembro. “Nada pessoal contra o AGU Jorge Messias, mas como alguém que se diz contra o aborto, pode ser a favor de sua realizão, por assistolia fetal, um procedimento cruel, em gravidez avançada, quando a vida do feto já se tornou viável fora do útero da mãe?”, questionou.
“Sim, a AGU de Lula foi a favor do aborto tardio em ação proposta pelo PSOL. Bastava ser contra. Há alternativas ao aborto legal em gravidez avançada.”
Para evitar ruídos em torno do assunto, Messias se reuniu na semana passada em Brasília com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e se posicionou contra o aborto.
