Em meio às discussões acaloradas sobre a Reforma Tributária e a implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), assegurou nesta segunda-feira (4) que o estado não terá um aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), pelo menos por enquanto.
A Reforma Tributária trouxe à tona debates sobre o aumento da alíquota modal do ICMS, especialmente devido ao estabelecimento do IBS, que determinou que a distribuição do dinheiro público entre os estados a partir de 2029 será proporcional à quantia arrecadada por cada um de 2024 a 2028.
Diversos estados brasileiros já aumentaram suas alíquotas como estratégia para garantir uma fatia maior desse “bolo” fiscal. No entanto, Mato Grosso do Sul, que possui uma das menores taxas do país, não planeja seguir essa tendência, pelo menos por ora.
O governador Riedel destacou que acredita no aumento da arrecadação por meio do crescimento econômico. Argumentando que Mato Grosso do Sul se destacou como o estado que mais se industrializou nos últimos anos, ele afirmou que investimentos contínuos no crescimento do estado podem garantir uma base de arrecadação ampliada.
“Acreditamos no aumento da arrecadação pelo crescimento. A Federação das Indústrias já mostrou que é o estado que mais se industrializou nos últimos anos e vai continuar com o comércio e serviço, aumentando a atuação em todas as áreas de atuação e de negócios resistentes em comércio e serviço. Então esse crescimento nos dá sim o conforto de que essa base tenha aumentado, e por isso nós estamos sendo levados a não aumentar a alíquota.”
Atualmente, a alíquota de Mato Grosso do Sul é de 17%, uma das mais baixas do país. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado, representando 83% dos R$ 14,4 bilhões já arrecadados este ano, um crescimento de 7,5% em relação a 2022.
Riedel, no entanto, não descartou a possibilidade de ajustar a alíquota se necessário. Ele destacou que a aposta no crescimento é uma premissa fundamental, mas que estão abertos a discutir medidas que preservem o estado, caso o monitoramento e a evolução econômica assim exijam.
“Apostar no crescimento do estado é uma premissa da decisão tomada agora. E sim, dependendo do monitoramento, da evolução, a gente está aberto a discutir qualquer medida que preserve o estado. Por isso eu digo que é uma medida responsável que nós estamos tomando. Não tenho nenhum receio de haver essa discussão no setor produtivo, com o cidadão se necessário for. Mas nesse momento nós entendemos que manter a alíquota modal bem abaixo da média nacional aumenta a nossa competitividade.”
O governador também enfatizou a importância de avançar na reforma da Gestão Pública para garantir uma arrecadação eficiente e sustentável para o estado.
