A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se pronunciará nesta quarta-feira sobre a autorização para que a Petrobras inicie a perfuração de um poço exploratório na região da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas. Ela concederá uma entrevista ao programa Estúdio COP30, do CanalGov, da EBC, que vai ao ar ainda hoje. Será a primeira manifestação oficial da ministra desde a concessão da licença, na segunda-feira.
A decisão do Ibama, que pôs fim a uma queda de braço entre a área ambiental do governo, de um lado, e o Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia, de outro, foi anunciada poucos dias antes do início da COP30, que acontece em Belém, e foi considerada uma derrota para a ministra, que sempre apresentou restrições à abertura de uma nova fronteira de extração de combustível fóssil no momento em que o mundo debate a necessidade de uma transição energética mais rápida e efetiva.
Marina vai insistir que a decisão do Ibama foi técnica, e não política, mas apresentará preocupações, também de ordem técnica, para que se assegure o rigor na pesquisa na região da Foz do Amazonas. A fala será muito amparada na nota técnica que o MMA soltou quando foi anunciada a licença.
Ela vai cobrar regras claras para a gestão ambiental da Margem Equatorial e defender a necessidade de maior clareza quanto ao projeto de transição energética justa e planejada. Ela também deverá apontar a importância de Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) que subisidiem as decisões sobre futuros licenciamentos de exploração e produção na região.
Isso não deverá evitar, no entanto, que entidades ambientalistas vão à Justiça contra a autorização dada pelo Ibama. Nem deverá ser o suficiente para blindar a ministra de responder sobre esse assunto ao longo de toda a COP30.
Na minha coluna de hoje no GLOBO, abordei a polêmica em torno da licença para a pesquisa na Foz do Amazonas como um dos casos recentes em que a reação da esquerda ficou aquém do que seria se o presidente fosse outro, que não Lula. A hesitação e o cálculo para que Marina finalmente venha a público falar a respeito de um tema tão espinhoso é reflexo dessa contradição. Falei sobre o assunto também no Viva Voz, meu quadro diário na CBN.
