No próximo 7 de setembro, feriado que marca a Independência do Brasil, lojas do comércio de Campo Grande terão permissão para operar normalmente, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho. Esta decisão foi acordada entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio, com uma ressalva: lojas localizadas em shopping centers estão excluídas dessa permissão.
Os funcionários que trabalharão nesse dia terão jornada estipulada das 9h às 18h, garantindo um intervalo mínimo de 1 hora. Empresários que decidirem abrir suas lojas devem conceder uma folga compensatória aos seus funcionários, preferencialmente, na semana subsequente ao feriado e dentro de um período máximo de 15 dias.
Fernando Camilo, gerente sindical da Fecomércio MS, ressaltou a necessidade das empresas comunicarem por escrito, com pelo menos cinco dias de antecedência, sobre a abertura no feriado. Uma taxa de R$ 20 deverá ser paga por cada empregado convocado para trabalhar, porém, os que são contribuintes dos sindicatos ficam isentos. Adicionalmente, aqueles que contribuem para o sindicato laboral receberão uma indenização de 7% do valor do piso salarial até o fim do expediente, bem como a remuneração das despesas com alimentação.
Outra observação feita pelo gerente sindical é quanto às empresas situadas em condomínios comerciais anexos a supermercados e hipermercados. Estas devem seguir o horário de fechamento desses estabelecimentos, mas com atenção ao limite de jornada e escalas especificadas.
Camilo também informou que a Convenção Coletiva prevê o funcionamento opcional do comércio em outros três feriados deste ano: 11, 12 de outubro e 15 de novembro.
