A Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que suspendia a rescisão de contrato da Panobianco, segunda maior rede de academias do Brasil, com a TotalPass (do grupo Smart Fit) e praticamente encerrou a parceria firmada em 2023.
A decisão estebelece que o acordo celebrado entre as empresas seguirá em vigor apenas até o fim deste ano. O contrato pactuado tinha vigência até 2029, prorrogável por mais dois anos, com investimento milionário da plataforma integradora de academias.
No fim do ano passado, a Panobianco notificou a TotalPass sobre o rompimento do acordo antecipadamente. Mas a rescisão unilateral passou a ser contestada.
A TotalPass alega que a quebra do contrato foi ilícita e abusiva, por já ter feito adiantamentos que não foram compensados — o que a Panobianco refuta.
O juiz Eduardo Pellegrinelli deu razão à Panobianco e afirmou que a análise dos documentos disponíveis nos autos até agora permite concluir preliminarmente que os valores antecipados foram esgotados.
Em paralelo, a TotalPass acusa a concorrente Wellhub (ex-Gympass) de concorrência desleal, por supostamente ter desembolsado R$ 250 milhões para firmar um acordo exclusivo com a franqueadora.
A Wellhub rebateu e afirmou que não houve desvio fraudulento de clientela nem aliciamento de sua parte. A empresa sustentou ainda que não havia obrigação de exclusividade entre a Panobianco e a TotalPass.
O embate ainda é dado como controvertido pelo magistrado, assim como a validez da notificação da rescisão e o próprio exaurimento do adiantamento. Um perito foi nomeado para analisar os pagamentos e auxiliar a Justiça.
O juiz também determinou que a TotalPass pague uma multa de 10% do valor da causa por litigância de má-fé. O motivo? Uma gravação clandestina de uma reunião de conciliação entre os advogados das partes usada como prova no processo.
Para Pellegrinelli, uma série de elementos demonstram que houve armação da TotalPass, cujos advogados, cientes da gravação, tomaram cuidados e induziram o outro lado a produzir provas contra si.
