O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, na noite de domingo (9/11), a Lei nº 22.766/2025, que altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e autoriza o repasse direto de recursos financeiros às famílias atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, na última sexta-feira (7/11).
Com a nova legislação, o governo poderá transferir recursos diretamente aos moradores que tiveram as casas destruídas, sem depender do repasse fundo a fundo com os municípios. O investimento inicial é de R$ 50 milhões, e a previsão é de que cada família possa receber até R$ 50 mil. Os critérios para o pagamento serão definidos por decreto.
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“O objetivo era ser rápido e concluímos essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e os temporais dos últimos dias”, afirmou Ratinho Junior em Assembleia Legislativa que aprovou o texto de maneira unânime em duas sessões extraordinárias neste domingo (9/11).
Reconstrução e avaliação de danos
O governo estadual iniciou o planejamento para reconstruir residências, escolas e prédios públicos de Rio Bonito do Iguaçu, cidade onde 90% das estruturas foram comprometidas. Engenheiros da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) começaram, ainda no domingo, a vistoria técnica das edificações.
Em paralelo, a Cohapar elabora um programa habitacional específico para o município, com foco nas famílias que perderam suas moradias.
Desde a madrugada de sábado (8/11), o Estado mobiliza um grande aparato de maquinários e equipes para limpeza e remoção de entulhos. Mais de 30 equipamentos, entre escavadeiras, caminhões e tratores, estão em operação para desobstruir vias e reorganizar os espaços públicos. A ação envolve o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), a Defesa Civil e prefeituras da região.
O governo estadual também instalou centros de triagem e acolhimento psicológico para atender os desabrigados. Um mutirão para a emissão de documentos perdidos foi iniciado neste domingo, com participação da Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
As Promotorias de Justiça de Laranjeiras do Sul prestam atendimento descentralizado, oferecendo orientações jurídicas às famílias. A Defensoria Pública também atua no suporte direto aos moradores afetados.
A Assembleia Legislativa homologou o decreto estadual que reconhece a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, o que deve agilizar a liberação de recursos e as etapas de reconstrução.
De acordo com a Defesa Civil, o tornado que atingiu o município deixou seis mortos e cerca de 750 feridos. O governo do Paraná estima investir R$ 50 milhões na reconstrução da cidade, com prioridade para o atendimento direto às famílias que perderam suas casas.
Amanda S. Feitoza
Jornalista formada pela UnB, com passagens pela Secretaria de Segurança Pública do DF, pelo Instituto Federal de Brasília (IFB) e pela Máquina CW. Entusiasta nas áreas de cultura, educação e redes sociais, integra a equipe do CB-Online.
