Portaria foi publicada dias depois do acirramento da tensão envolvendo os Guarani-Kaiowá em Caarapó
O governo federal criou o GTT (Grupo de Trabalho Técnico) para elaborar diagnóstico sobre os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. O grupo foi criado seis dias depois do início da nova fase de tensão na Fazenda Ipuitã, na região de Caarapó, a 274 quilômetros de Campo Grande.
O governo federal instituiu um Grupo de Trabalho Técnico para analisar conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A iniciativa surge após tensões na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, onde indígenas Guarani Kaiowá ocuparam e incendiaram a sede da propriedade.O grupo, coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas, terá 180 dias para elaborar diagnóstico e propor medidas de mediação. A portaria foi assinada por três ministros e prevê reuniões semanais, com participação de órgãos federais e representantes indígenas, sem remuneração.
O grupo terá 180 dias para levantar informações sobre áreas públicas e privadas, propor medidas de mediação e entregar um relatório com subsídios técnicos para orientar políticas de prevenção e resolução de conflitos.
A portaria foi assinada no dia 23 de outubro pelos ministros Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A publicação foi realizada na edição de segunda-feira, no Diário Oficial da União.
As reuniões do grupo ocorrerão semanalmente, de forma presencial ou por videoconferência, e a participação será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
A decisão veio seis dias após o confronto em Caarapó, quando indígenas Guarani Kaiowá ocuparam parte da Fazenda Ipuitã, área que reivindicam como tradicional.
Em 16 de outubro, a PM escoltou tratores de fazendeiros para o replantio. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) alega que os militares usaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os indígenas.
No dia 25 de outubro, os indígenas ocuparam e incendiaram a sede da fazenda. A alegação é que a ação foi uma resposta à contaminação por agrotóxicos.
Em nota, a PM informou apenas que equipes da corporação e do CBM (Corpo de Bombeiros Militar) foram até o local “para dar apoio ao comunicante e restabelecer a tranquilidade diante da situação de risco à segurança das pessoas e à ordem pública”.
A Justiça Federal de Dourados determinou a saída da PM (Polícia Militar) e a manutenção da Força Nacional no local.
Participação – A coordenação do GTT ficará a cargo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas), do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), com apoio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários), do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), que atuará como secretaria executiva.
Também participará a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), vinculada ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O grupo poderá convidar representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do MPF (Ministério Público Federal), da DPU (Defensoria Pública da União) e da Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowá.
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