Em uma das maiores reformulações recentes da política oncológica brasileira, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22/10), a criação de um auxílio financeiro para pacientes do SUS que precisam viajar para realizar sessões de radioterapia, além de mudanças estruturais no financiamento do tratamento e no fornecimento de medicamentos oncológicos. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e buscam enfrentar um problema recorrente na rede pública: pacientes percorrem, em média, 145 quilômetros até um centro habilitado, o que compromete a continuidade do cuidado e aprofunda desigualdades regionais no acesso.
Com o novo benefício, cada paciente e um acompanhante terão direito a R$ 150 por trajeto para cobrir despesas de transporte, além de mais R$ 150 para alimentação e hospedagem. O objetivo é garantir que ninguém deixe de se tratar por falta de recursos para o deslocamento. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que “estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir”.
Além do auxílio, o Ministério da Saúde mudou a lógica de financiamento dos serviços de radioterapia no SUS. Antes baseados em repasses fixos mensais, os serviços passam agora a receber por procedimento realizado, com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A nova regra premia unidades mais produtivas: estabelecimentos que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por sessão; entre 50 e 60, o acréscimo será de 20%; acima de 60, o adicional sobe para 30%. Cada equipamento pode realizar cerca de 60 novos atendimentos mensais, e a meta é ampliar ao máximo essa capacidade.
Para alcançar mais regiões, o programa também vai credenciar estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos, desde que ofertem no mínimo 30% de sua capacidade instalada ao SUS por três anos. A estimativa é de que o investimento federal anual em radioterapia chegue a R$ 907 milhões, com um acréscimo de R$ 156 milhões ao orçamento atual. A expectativa é de que até o fim de 2026 sejam entregues 121 aceleradores lineares, somando-se aos 369 já existentes na rede pública.
Outra frente anunciada é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante financiamento federal integral dos medicamentos contra o câncer utilizados no SUS. A nova estrutura centraliza compras, promove negociações nacionais e permite aquisições descentralizadas sob autorização específica. A medida já gerou resultados práticos: na compra do trastuzumabe entansina, utilizado no tratamento de câncer de mama, o Ministério obteve um desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2 mil pacientes.
O novo modelo também prevê o reembolso de 80% dos gastos com medicamentos judicializados por estados e municípios durante um período de transição de 12 meses, além da criação de centros regionais para diluição de fármacos, que reduzem desperdícios e aumentam a eficiência no uso dos insumos. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, “essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede”.
Com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o Agora Tem Especialistas também atua na formação de médicos, uso de telessaúde e implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que oferece acompanhamento individualizado e reduz a descontinuidade do tratamento. Entre as ações de destaque neste Outubro Rosa, estão as 28 carretas da saúde da mulher, que percorrem 22 estados com exames e biópsias, além de mutirões em áreas indígenas e hospitais universitários. Até o momento, 11 novos aceleradores foram entregues, 320 especialistas iniciaram atuação em 156 municípios, e 65,5 mil atendimentos já foram realizados neste ano em ações específicas para o combate ao câncer.
*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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Rafaela Bomfim
Graduanda de Jornalismo, no IESB.
Estagiária na editoria de Brasil, Economia e Politica. Com experiência na editoria de Tecnologia e Inovação.
