- Com mudança de Fux, Lula poderá ter mais um indicado em Turma que julga trama golpista
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A Segunda Turma é formada pelo ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques e julga, entre outros casos, os remanescentes da operação Lava-Jato. O ministro Edson Fachin deixou o colegiado para assumir a presidência. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
No julgamento da trama golpista, Fux vem sendo a única voz dissonante. Ele divergiu da maioria e votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, também votou pela absolvição de réus do núcleo da desinformação.
– O ministro tem demonstrado certo desgaste em razão de seu posicionamento nos votos deste julgamento, possivelmente associado à percepção de mudança de posição. No entanto, os ministros têm independência para decidir como consideram adequado, e discordâncias não justificam a saída da corte. No passado, o ministro Marco Aurélio frequentemente esteve como voto vencido, sem que isso o levasse a mudar de turma. O desconforto pessoal dificilmente seria motivo para a transferência. Mas tudo isso é especulação: apenas o próprio ministro poderia esclarecer sua motivação.
O pedido de Fux ao presidente Fachin é regimental e, em regra, não há razão para ser negado, explica Palma de Jorge. Neste caso, o ministro que entrar no lugar de Luís Roberto Barroso irá para a primeira turma, onde há vaga. Não há problema se a turma funcionar temporariamente com um ministro a menos; regimentalmente, casos de empate podem ser resolvidos.
Quanto à tramitação do julgamento dos núcleos da trama golpista, o professor explica que Fux poderia continuar julgando casos em que já participou do recebimento da denúncia. Será uma decisão de Fachin. Para Palma de Jorge, que preside a Comissão de Estudos Institucionais do STF da OAB/RJ e é autor do livro “Supremo Interesse – A Evolução do Processo de Escolha dos Ministros do STF”, a saída de Fux pode afetar a celeridade do julgamento.
– Acho que o julgamento perde, sim, na medida em que o ministro Fux foi bastante atuante nesse processo, inclusive participando dos depoimentos. A presença dele na coleta de provas, ao ouvir os depoentes diretamente, permite que ele compreenda com sensibilidade os papéis que testemunhas e réus desempenham durante os depoimentos. A experiência do ministro Fux na magistratura dá a ele uma visão aprofundada desses casos. Por isso, sua ausência pode comprometer um pouco o andamento do processo, inclusive a celeridade, já que ele já está totalmente inteirado de todos os detalhes.
