Os Estados Unidos e a Argentina não confirmaram a presença na Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), dias 6 e 7 de outubro, em Belém. O encontro, considerado o principal momento político que antecede as negociações, reúne chefes de Estado e autoridades internacionais para discutir estratégias globais de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Os dois países não garantiram sequer o envio de um representante oficial.
A ausência chama atenção, especialmente por causa da aproximação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, na 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Kuala Lumpur (Malásia). Tanto o atual governo norte-americano quanto o de Javier Milei são negacionistas sobre as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta.
Em contrapartida, mais de 100 nações garantiram presença na COP30. Segundo o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), “teremos uma participação expressiva. Até o momento, 143 delegações confirmaram presença, sendo 57 delas chefiadas por líderes de Estado ou de governo”.
A Cúpula de Líderes antecede as sessões plenárias e negociações técnicas da conferência. Lyrio afirmou que os nomes dos chefes de Estado não podem ser divulgados por motivos de segurança. Disse, ainda, que a ausência de Trump e Milei não significa que EUA e Argentina estarão completamente ausentes da COP30, pois poderão ser representados por outros membros de suas delegações.
De acordo com o secretário de Clima, a programação começa dia 5 com reuniões bilaterais entre países e organismos internacionais. “O início efetivo da Cúpula está previsto para o dia 6, com uma sessão plenária ampla, aberta pelo presidente da República”, explicou. Nos dois dias de debates, os líderes apresentarão as posições de seus países sobre metas climáticas, transição energética e financiamento verde, temas que têm orientado as discussões diplomáticas desde a COP28, em Dubai, em 2023.
A cerimônia de abertura será seguida por uma série de discursos, que poderão se estender até a noite do dia 7. Em paralelo, estão previstas três sessões temáticas conduzidas por Lula e um almoço sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF na sigla em inglês), iniciativa lançada pelo Brasil para financiar a conservação de biomas tropicais.
Apesar do peso simbólico, o secretário destacou que a Cúpula de Líderes não é deliberativa. “As decisões formais da conferência serão tomadas apenas no dia 10, pela própria COP. O que teremos são declarações políticas e discussões de alto nível, mas não há previsão de um documento de consenso final assinado por todos os países”, explicou Lyrio.
O governo brasileiro, contudo, segue negociando textos conjuntos e declarações multilaterais com diferentes blocos regionais. O objetivo, segundo o MRE, é reforçar a convergência política e elevar a ambição climática global.
O governo federal prepara a decretação de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém na conferência. A medida autoriza o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança na capital paraense.
Segundo o pedido do governo do Pará, as tropas devem ficar lotadas em locais estratégicos, como portos e hidrelétricas. Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou a decretação da medida, mas a expectativa é de que seja publicada, nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU), já que o esquema reforçado de segurança é comum em grandes eventos. A solicitação da GLO foi feita em setembro.
