O Senado dos Estados Unidos concluiu na noite de domingo a votação para avançar com a legislação que reabrirá o governo, depois que um bloco decisivo de senadores democratas deu seu aval. Com o apoio de oito democratas, os republicanos conseguiram o número mínimo de votos para aprovar um pacote de gastos de compromisso que financiaria a maior parte das agências federais até janeiro — medida que pode encerrar semanas de impasse que mantiveram o governo paralisado por 40 dias. Trata-se de uma votação preliminar, mas abre caminho para que o acordo comece a tramitar no Congresso. O projeto ainda precisaria ser debatido e aprovado novamente no Senado, depois na Câmara dos Representantes, e, por fim, assinado pelo presidente Donald Trump para encerrar a paralisação.
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A votação preliminar, aprovada por 60 contra 40 e realizada durante uma rara sessão de domingo, abriu caminho para que o acordo começasse a tramitar no Congresso. O projeto ainda precisaria ser debatido e aprovado no Senado, depois na Câmara dos Representantes, e, por fim, assinado pelo presidente Donald Trump para encerrar a paralisação.
A principal exigência dos democratas na luta contra a paralisação do governo era a prorrogação dos subsídios do seguro saúde da Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act), que expiram no final do ano, tópico não atendido no acordo votado hoje. No plenário, durante a votação deste domingo, o líder da maioria no Senado, John Thune, afirmou que se comprometeu com os democratas a realizar uma votação sobre a prorrogação dos subsídios da Lei de Acesso à Saúde até a segunda semana de dezembro. Ainda assim, o fim da paralisação deixará um gosto amargo para muitos democratas.
Os republicanos, que controlam 53 votos no Senado, tentaram sem sucesso, nas últimas semanas, convencer democratas suficientes para aprovar um projeto de lei de gastos temporário. Até hoje, eles haviam conseguido o apoio de apenas três membros da bancada democrata — um número insuficiente para atingir o mínimo de 60 votos necessário para prosseguir.
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Em uma declaração explicando seu apoio ao acordo, o senador Richard J. Durbin, de Illinois, o segundo democrata mais importante do Senado, citou os controladores de tráfego aéreo que estavam trabalhando sem receber salário e a incerteza em relação aos benefícios de assistência nutricional federal desde o início da paralisação.
À medida que o possível acordo se aproximava, o senador Tim Kaine, democrata da Virgínia, disse que votaria a favor da reabertura do governo após garantir a inclusão de uma cláusula no projeto de lei de gastos de curto prazo para reintegrar os funcionários federais demitidos aos seus cargos e assegurar que recebam os salários retroativos.
“Esta legislação protegerá os funcionários federais de demissões injustificadas, reintegrará aqueles que foram demitidos injustamente durante a paralisação e garantirá que os funcionários federais recebam os salários retroativos, conforme exigido por uma lei que aprovei em 2019”, declarou Kaine em um comunicado. “Esse é um passo crucial”.
O cerne do acordo emergente no Senado é um pacote de gastos — negociado discretamente por moderados de ambos os partidos — que inclui uma nova medida provisória para financiar o governo até janeiro, além de três medidas de gastos separadas para cobrir programas relacionados à agricultura, construção militar e agências legislativas durante a maior parte de 2026.
Os líderes da Comissão de Orçamento do Senado divulgaram neste domingo a medida de financiamento temporário, que inclui disposições que os democratas vinham pressionando discretamente para que revertessem as demissões de funcionários federais realizadas pelo presidente Trump durante a paralisação do governo e impedissem novas demissões em massa até janeiro. Os três projetos de lei de gastos individuais omitem a maior parte dos cortes profundos que Trump propôs em seu orçamento deste ano.
A proposta de Trump, por exemplo, teria eliminado o programa Alimentos para a Paz, que envia excedentes de colheitas americanas para comunidades afetadas pela fome e pela inanição em todo o mundo. A legislação do Senado destinaria US$ 1,2 bilhão (R$ 6,4 bilhões) para o programa, defendido por muitos republicanos de importantes estados agrícolas.
Os negociadores do Senado também rejeitaram uma proposta dos republicanos da Câmara para reduzir pela metade o financiamento do Escritório de Responsabilidade Governamental (GAO, na sigla em inglês), uma agência com cerca de um século de existência, criada para ajudar o Congresso a monitorar os gastos federais. O GAO determinou sete vezes este ano que as ações de Trump violaram as regras que o impedem de cancelar unilateralmente o financiamento, e a agência tem permissão, de acordo com a legislação vigente, para processar o presidente e obrigá-lo a liberar fundos retidos ilegalmente.
Em vez disso, os senadores responsáveis pela alocação de verbas propuseram manter o financiamento do GAO inalterado e descartaram uma cláusula que seus colegas da Câmara haviam proposto, a qual buscava impedir que a agência processasse a Casa Branca no futuro.
Os democratas passaram semanas exigindo que os republicanos concordassem em estender permanentemente os subsídios do seguro saúde em troca de seus votos para financiar o governo, mas o Partido Republicano se recusou a atender a essa condição. Na sexta-feira, o senador Chuck Schumer, de Nova York, líder da minoria, reduziu essa exigência, afirmando que os democratas votariam pela reabertura do governo se a legislação incluísse uma prorrogação dos créditos fiscais para saúde por apenas um ano. Os republicanos rejeitaram imediatamente a proposta, considerando-a inviável.
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À medida que os detalhes do possível acordo se tornaram claros no domingo à noite, democratas de todo o espectro ideológico já expressavam sérias preocupações. O senador Bernie Sanders, de Vermont, um independente que se alia aos democratas, disse, ao entrar nas sessões, que votar pela reabertura do governo sem a garantia de prorrogação dos subsídios para planos de saúde “seria um desastre político”.
A senadora Elissa Slotkin, de Michigan, democrata que participou inicialmente das negociações bipartidárias, também se mostrou insatisfeita com a decisão.
— Eu sempre disse que precisamos fazer algo concreto em relação à saúde, e é difícil entender como isso aconteceu — disse ela.
