A COP 30 já está à porta. Amanhã começa a reunião dos chefes de Estado em Belém e, na segunda-feira, inicia-se de fato a Conferência das Partes. Há muito o que se discutir sobre a COP30, mas quero chamar atenção para a meta de redução de emissões apresentada nesta quarta-feira pela Europa. Trata-se da chamada NDC — Contribuição Nacionalmente Determinada —, o compromisso que cada país (ou, neste caso, bloco) coloca à mesa para alcançar o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis da Revolução Industrial. À primeira vista, a oferta europeia parece ambiciosa — redução de 90% até 2040 —, mas, na prática, não representa um avanço real.
É preciso lembrar que a Europa foi a primeira região a emitir gases de efeito estufa em larga escala. Afinal, foi lá que começou a Revolução Industrial, no século XIX. Desde que se iniciou o debate sobre as mudanças climáticas, o continente sempre se apresentou como líder no processo de descarbonização. No entanto, desde a decisão de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, os europeus recuaram, adotando uma postura mais cautelosa.
A discussão sobre a nova meta atravessou a madrugada de ontem para hoje. A divulgação da NDC europeia, aliás, está bastante atrasada: deveria ter sido apresentada em fevereiro, não foi; o bloco também ignorou a segunda chamada em setembro e acabou divulgando a proposta às vésperas do início da COP. Mas por que dizer que a Europa não avançou com o novo compromisso? Porque a nova NDC ampliou o espaço para o cumprimento das metas via compra de créditos de carbono — o que, na prática, reduz a necessidade de descarbonizar internamente as economias europeias.
Na semana passada, o painel de cientistas da ONU deveria ter apresentado, em relatório preliminar, uma estimativa sobre quanto a temperatura da Terra deve subir se todas as metas forem cumpridas — ou se o cenário atual, em que muitas metas não são respeitadas, for mantido. Mas o número não foi divulgado por falta de dados. Nesta terça-feira, porém, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) informou que, mesmo que todas as metas atuais sejam cumpridas, o Acordo de Paris não será alcançado: a temperatura média da Terra deve subir 2,3°C, o que provocará uma série de catástrofes climáticas. Se os compromissos continuarem não sendo inteiramente implementados, a elevação pode chegar a 2,8°C — um cenário de tragédia global.
Conversei com Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, que ressaltou que, mesmo com o aumento expressivo da produção de energias renováveis, o mundo não sairá dessa “encrenca” — nas palavras dele — sem reduzir, até eliminar, o uso de combustíveis fósseis, especialmente carvão e petróleo. Para Tasso, a COP30 só poderá ser considerada bem-sucedida se, de Belém, sair um mandato claro para traçar o caminho do fim do uso dos combustíveis fósseis.
A eliminação progressiva do petróleo e de outros combustíveis fósseis entrou no documento final da Conferência do Clima realizada em Dubai, o coração do petróleo. Agora, em Belém, é preciso avançar nessa direção.
