O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “indícios robustos” de desvio de emendas e superfaturamento em obras do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) no Ceará. Com base nesses elementos, Dino autorizou autorização uma operação da Polícia Federal (PF).
A apuração começou a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a PF, as essas apurações da CGU “apontaram indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente de serviços, além de falhas na fiscalização contratual que indicaram haver algum tipo de conluio entre servidores do órgão e as empresas beneficiária”.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do Dnocs, da empresa Construmaster e servidores do Dnocs responsáveis pela fiscalização dos contratos. Sócios da companhia também tiveram o sigilo bancário quebrado. Não houve mandados de prisão.
A investigação da PF apontou que as supostas irregularidades ocorreram a partir de emendas indicadas pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT-CE). O parlamentar não foi, contudo, alvo da operação.
Segundo a investigação, a Construmaster “atestou ficticiamente a realização de serviços, fraudando as medições apresentadas, buscando dar por realizados serviços que não foram efetivamente executados ou foram executados de maneira incompleta”. A PF acrescentou que ” tudo isso foi aceito pelo Dnocs”.
Um dos elementos destacados foi utilização de fotos falsas, de outras locais, para simular a entrega de obras que não foram feitas. A empresa teria apresentado fotos de ruas em uma cidade como se fosse de outra.
“De maneira mais escrachada, foi identificado o uso de fotos falsas para comprovar a realização das obras. A utilização de imagens de outros locais ou manipuladas para simular a execução de serviços é uma grave irregularidade que compromete a transparência e a confiabilidade do processo de fiscaliza”, destacou a PF.
