A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada, ontem, na 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello, fizeram questão de manifestar desagravo à ministra por conta da agressão sofrida do tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que integra o corpo de magistrados do STM.
“Ministra Maria Elizabeth, se me permitir dizer, se vossa excelência nascesse novamente, se chamaria, por certo, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ‘Coragem’ da Rocha. Receba, portanto, nossos cumprimentos e o reconhecimento. Em nome de vossa excelência, cumprimento também todas as mulheres que se colocam nesta frente de também estabelecer limites de respeitar a memória e a verdade na história do país”, disse Fachin.
Vieira de Mello foi na mesma linha. Afirmou que a ministra é o “nosso farol” e a esperança da sociedade brasileira por um novo tempo no Judiciário, transparente e que atenda aos interesses do povo. Disse, ainda, que Maria Elizabeth demonstra que as mulheres brasileiras “têm coragem suficiente para transformar este país”.
A presidente da Justiça militar agradeceu a homenagem e garantiu que se tem “coragem”, “é porque tenho a segurança da força ética e republicana”. “Gostaria de agradecer e de exaltar que a história fará jus de vossas excelências frente a esses Poderes Judiciários, essas Justiças tão importantes quanto a Trabalhista e a nossa Corte Constitucional”, frisou a ministra.
O ataque do tenente-brigadeiro veio depois que a ministra pediu perdão, em 25 de outubro, pelos “erros e as omissões judiciais” cometidos pela Justiça Militar Federal, no ato ecumênico na Catedral da Sé em lembrança dos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog pela repressão da ditadura militar. Na sessão plenária do STM depois do evento em São Paulo, o militar deixou claro o descontentamento com o gesto de Maria Elizabeth.
O tenente-brigadeiro sugeriu que a presidente estudasse “um pouco mais de história do tribunal para opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu”. Ele também a aconselhou a refletir “sobre as pessoas a quem pediu perdão”.
A resposta da ministra foi na sessão de 4 de novembro. Ela classificou o tom usado pelo ministro como “misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história da instituição”. Maria Elizabeth afirmou que essa “agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”.
Ela lembrou, ainda, que integra a instituição há quase 20 anos, tendo sido a primeira mulher nomeada para o STM em 217 anos de funcionamento do órgão. Em relação ao pedido de perdão, a presidente disse que o objetivo não foi de “revisar o passado com intuito de humilhação”.
Iago Mac Cord*
Estagiário Repórter
Estudante de Jornalismo, estagiando na editoria de Política, Economia e Brasil. Busco me especializar em coberturas de conflito e trabalhar como correspondente internacional.
