O Brasil entregou, nesta terça-feira (18/11), o primeiro rascunho da decisão final da COP30. O documento de nove páginas, intitulado de “Mutirão Global”, contém proposta para acabar com a entrave no financiamento de países em desenvolvimento por países desenvolvidos, criando cronogramas para que o fluxo de recursos para custear impactos climáticos atinja US$ 1,3 trilhão.
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“Foi pedido pelos governos para que a presidência da COP30 trouxesse um primeiro rascunho para tentarmos começar, a partir dele, ter decisões elaboradas. A gente já vem trabalhando e fazendo diversas consultas ao longo de semanas e meses. Com o primeiro rascunho na mesa, agora depende da vontade dos países”, afirmou a CEO da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, Ana Toni.
No texto, existem dois caminhos para chegar na quantidade desejada do fluxo de recursos. O primeiro é a boa vontade dos países, em que eles “acolhem com satisfação os seus esforços para a ação climática nos países em desenvolvimento, proveniente de todas as fontes públicas e privadas”.
O segundo, ainda em negociação, menciona um “fluxo de trabalho” que foca na “importância do apoio dos nossos mercados de capitais nos esforços de mobilização de recursos internos” para arrecadar os subsídios.
Na avaliação de Toni, o rascunho serve como ponte entre diversos assuntos, com o intuito de implementar as metas climáticas estabelecidas em Paris. “Ele complementa o processo, na tentativa de destravar tudo em conjunto”, disse ela.
Combustíveis fósseis
Apesar de tratar de forma mais concreta e profunda temas como financiamento, o primeiro esboço de decisão da conferência desagradou ao mencionar a descontinuação de combustíveis fósseis de forma superficial. O tópico foi falado em uma parte opcional do documento, que declara a necessidade da “transição para longe dos combustíveis fósseis” nas NDCs (metas oficiais de cada país na diminuição da emissão de gases do efeito estufa).
Além de tratar sobre o tema de maneira rasa, a ideia veio da COP28. Uma conversa entre ministros sobre a diminuição no uso dos combustíveis fósseis foi a segunda menção ao item, tratado por diversas organizações ambientais e falado até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
