A partir de sábado (15/11), turistas que querem entrar em Bombinhas, litoral de Santa Catarina, vão precisar pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que pode chegar a R$ 191 por veículo. Cenário de praias paradisíacas, a cidade de 25 mil habitantes tem 67% de área verde e abriga três unidades de conservação. Segundo a Prefeitura de Bombinhas, o valor é cobrado porque o município “não tem meios suficientes para prover sozinho o encargo de minimizar os impactos ao meio ambiente causado durante a alta temporada”.
A taxa, instituída por lei em 2015, fica vigente durante o período de alta temporada, de 15 de novembro a 15 de abril do ano seguinte. Não há cobrança nos demais meses. O montante é revertido em ações de “infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento”.
A conservação rendeu o certificado de Bandeira Azul para cinco praias de Bombinhas. Programa certifica praias que apresentam estrutura de gestão e educação ambiental, segurança e atende aos critérios de qualidade da água.
Para calcular o valor da taxa, a gestão estima qual vai ser o custo para reparar o impacto ambiental causado na cidade. Os valores são estimados em Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM) e convertidos em reais. Um UFRM equivale a, aproximadamente, R$ 4,50.
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A cobrança acontece no momento da chegada. Radares instalados nas duas entradas da cidade registram as placas dos veículos. Para pagar, o turista pode se dirigir a um ponto oficial de recolhimento. Também é possível fazer o pagamento de forma on-line pelo site da prefeitura ou aplicativo da TPA.
São isentos veículos licenciados em Bombinhas ou Porto Belo (SC), de trabalhadores ou de pessoas com imóveis prediais no município. Automóveis de empresas concessionárias de serviços públicos ou que fazem abastecimento dos comércios ou serviços também não pagam a taxa. Também estão na lista aqueles que transportam artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras e convenções”.
Confira os valores por veículo
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: 1 UFRM — R$ 4,50
- Veículos de pequeno porte (passeio, automóvel): 8 UFRM — R$ 38
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): 12 UFRM — R$ 57
- Veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa 16 UFRM — R$ 76,50
- Caminhões: 24 UFRM — R$ 114,50
- Ônibus: 40 UFRM — R$ 191,50
Gabriella Braz
Repórter
Jornalista pela UnB, piauiense residente no DF, escritora e entusiasta de temas relacionados à educação e meio ambiente. Tem passagens pelo EuEstudante, assessorias e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
