Davi Alcolumbre anunciou há pouco o cancelamento do cronograma, divulgado na semana passada, para a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para o STF, previstas para o próximo dia 10 e considerado. O governo considera o calendário muito apertado para fazer a “campanha” do chefe da AGU junto aos senadores e quer adiar a deliberação para 2026.
Em comunicado aos colegas, o presidente do Senado disse ter sido surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente ao indicado de Lula. Classificou essa omissão, “de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo”, como “grave e sem precedentes”. Uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”.
A coluna apurou que a decisão foi motivada por uma declaração do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na manhã desta terça-feira, de que ainda não há previsão para o Planalto enviar mensagem da indicação do chefe da AGU ao STF para a Casa.
Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, rompeu com Wagner após a indicação de Messias.
E o que significa o cancelamento do calendário na prática?
Agora, não há mais qualquer compromisso de data. Em outras palavras, Alcolumbre pode decidir não pautar a indicação por tempo indeterminado.
Em 2021, quando era presidente da CCJ, o senador deixou André Mendonça esperando mais de quatro meses para ser submetido à sabatina na comissão, e atuou para rejeitar sua indicação no plenário — sem sucesso.
