Recursos serão usados em infraestrutura e previsão é que contrato seja assinado este mês
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em duas votações realizadas esta semana, projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta recebeu 17 votos favoráveis, com duas manifestações contrárias e duas abstenções.O financiamento, que será pago em 17 anos com juros de 1,6% ao ano, tem como objetivo investir em obras de infraestrutura nos municípios através do programa MS Ativo. O governo estadual pretende assinar o contrato ainda em novembro, aproveitando condições consideradas vantajosas no mercado atual.
Em apenas uma semana, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou o projeto de lei do governo estadual que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 950 milhões com o Banco do Brasil. A proposta passou em 1ª discussão ontem (11) e foi aprovada em 2ª votação nesta quarta (12), com 17 votos favoráveis, dois contrários, dos deputados Gleice Jane (PT) e Rafael Catan (PL), além das abstenções de Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT.
Sem debates em plenário, o texto foi aprovado em acordo de lideranças e já estava com a tramitação com datas previstas desde a semana passada. O presidente da Alems, Gerson Claro (PP), adiantou que o governo deve assinar o contrato ainda em novembro, aproveitando as condições vantajosas oferecidas neste momento pelo mercado.
O projeto entrou na Casa na quarta-feira passada (5), logo após o governador Eduardo Riedel (PP) se reunir com os deputados para pedir prioridade na análise. Na ocasião, ele explicou que o Estado tem um “espaço fiscal” garantido pelo Tesouro Nacional para realizar novos investimentos, com juros abaixo dos praticados no mercado.
“A gente tem um espaço fiscal este ano para fazer investimento avalizado pelo Tesouro. Isso joga a taxa de juros muito abaixo da corrente no mercado. Queremos aproveitar essa oportunidade para realizar investimentos necessários aos municípios”, afirmou Riedel.
Ontem, o presidente da Alems, Gerson Claro (PP), avaliou que a aprovação da contratação do empréstimo assegura a continuidade dos investimentos em infraestrutura sem aumento da carga tributária.
O empréstimo será pago em 17 anos, com carência de um ano e juros de 1,6% ao ano, tendo a União como avalista e as receitas do Estado como garantia. Segundo o governo, os recursos serão aplicados em ações do programa MS Ativo, voltado à execução de obras e projetos de infraestrutura nos municípios.
A tramitação rápida do projeto reflete a estratégia do governo de fechar o contrato ainda em 2025, dentro das condições atuais de crédito consideradas “favoráveis e raras”.
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