O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, na terça-feira (7/10), a renegociação das dívidas das Santas Casas e de hospitais filantrópicos. O fundador do PSDB comentou para imprensa já ter conversado com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o tema.
“Nós tivemos uma boa conversa com o ministro da saúde, ministro Alexandre Padilha, sobre os hospitais filantrópicos e as Santas Casas, para a gente trabalhar para buscar uma alternativa”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
As Santas Casas são irmandades católicas e filantrópicas, criadas por Portugal na época da colonização, que atendem enfermos, inválidos e vulneráveis. As entidades atendem, de forma gratuita, o Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que elas possuem enormes dívidas.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram cerca de R$ 17 bilhões não pagos a funcionários, fornecedores, bancos e órgãos públicos em dezembro de 2024. O relatório também revelou que as Santas Casas realizam quase metade das cirurgias e internações do SUS.
Na avaliação de Alckmin, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou de fundos compensadores para reduzir a taxa de juros podem ser alternativas para a renegociação.
“De repente utilizar recursos do FGTS ou um fundo compensador para poder ter um juros menor, para que os hospitais filantrópicos tenham saúde financeira e as Santas Casas renegociem suas dívidas, especialmente com a Caixa Econômica Federal. E aí, com boa saúde financeira, possam prestar um serviço ainda melhor para nossa população brasileira. Elas atendem de graça a nossa população brasileira e o fazem com qualidade, inclusive em alta complexidade”, enfatizou.
O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirócles Véras, acredita que o posicionamento do vice-presidente reforça o tópico que, segundo ele, é de extrema importância.
“O apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin reconhece que as Santas Casas são pilares da saúde pública brasileira. A renegociação das dívidas é urgente e necessária para que essas instituições continuem atendendo milhões de brasileiros com qualidade, eficiência e dignidade”, reforçou Véras.
De acordo com o CMB, o tema atinge 1.814 hospitais filantrópicos, que mantêm 184.328 leitos, sendo 129.650 destinados ao SUS. Essas instituições foram responsáveis por 61,33% das internações de alta complexidade em 2023.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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