Durante a COP, o presidente Lula terá que enfrentar a pior das contradições climáticas do país: a extensão dos subsídios a usinas termelétricas a carvão até 2040. Lula tem até a próxima terça-feira, dia 18, para sancionar ou vetar a medida. A ministra Marina Silva disse que o Congresso deu “um sinal na contramão de todos os esforços que precisam ser feitos” em relação às mudanças climáticas ao ser questionada sobre a nova lei, em entrevista a Bernardo de Mello Franco, publicada nesta segunda-feira no GLOBO. Eu já havia chamado atenção para essa extensão de subsídios ao carvão aqui no blog e voltei ao assunto na minha coluna de domingo, mas parece que o tema passou despercebido para a maioria das pessoas, que não se deu conta do absurdo de ampliar por mais 15 anos os subsídios à fonte de energia que mais emite gases de efeito estufa — justamente em um momento de emergência climática. O governo não apresentou o quanto isso custará ao país, mas um cálculo feito pelo Instituto Internacional Arayara para o blog apontou que a conta para os brasileiros pode chegar a R$ 107 bilhões. E, nesse valor, não estão contabilizados os custos ambientais. Esse é o coração da contradição brasileira — o absurdo dos absurdos — em plena COP 30.
Na entrevista ao Bernardo, a ministra disse que todos os países estão atravessando contradições neste momento em que é necessário ter uma rota para abandonar o combustível fóssil, mas ainda produzir o petróleo, ao ser perguntada sobre a exploração na Margem Equatorial. Marina falou sobre a necessidade de usar o lucro do combustível fóssil para financiar a transição energética. É preciso que isso ocorra de fato, mas ainda falta clareza sobre qual será o mecanismo para garantir que o lucro do petróleo seja direcionado a impulsionar uma transição energética limpa e justa. Isso não está claro no Brasil, nem em nenhum outro país do mundo.
Ela destacou ainda que o Brasil tem uma vantagem comparativa em relação a outros países: o fato de ter uma matriz energética 45% sustentável — percentual que chega a 90% quando se trata da matriz elétrica. Nessa conta de energia “verde”, no entanto, entram as usinas hidrelétricas, que provocaram grande destruição ambiental, como a de Belo Monte, que continua enfrentando dificuldades de operação que exige mais agressão ao meio ambiente. Esse debate é fundamental nesta COP.
A ministra manifestou também entusiasmo em relação ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado oficialmente durante a Cúpula dos Líderes. Trata-se de um mecanismo importante, que paga por serviços ambientais a quem mantém a floresta em pé. O fundo é, de fato, inovador por adotar uma lógica de mercado. O problema é que, inicialmente, o governo estimava captar US$ 25 bilhões até 2026; depois, reduziu a meta para US$ 10 bilhões e agora comemora os US$ 6 bilhões anunciados até o momento. A captação do TFFF ainda é baixa, lembrando que 53 países apoiaram a criação do fundo. Além disso, é preciso discutir melhor como será garantido que esse dinheiro chegue à ponta — às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas, àqueles que garantem a manutenção das florestas — de que forma eles serão remunerados pelos serviços ambientais que prestam.
A partir de hoje, começam as discussões técnicas sobre os temas apresentados na Cúpula de Líderes na semana passada. O mundo está reunido em Belém para debater a questão mais fundamental do nosso tempo: as mudanças climáticas. Neste fim de semana, tivemos um exemplo dramático do que essas mudanças provocam, com a destruição causada pelo tornado no Paraná — um episódio que dá concretude ao que os cientistas vêm repetindo incessantemente, alertando sobre a urgência de agir para conter as alterações do clima.
