A operação da Receita Federal contra o grupo Refit, do empresário e advogado Ricardo Magro, ocorrida na quinta-feira (27) em cinco estados e no Distrito Federal, teve como objetivo desvendar um suposto esquema fraudulento que causou prejuízos bilionários aos erários estaduais e federal. Por determinação judicial, foram bloqueados R$ 10, 2 bilhões ligados a diversos integrantes do grupo, para que haja uma garantia de que os créditos tributários devidos pela Refit possam ser pagos.
Dono do grupo, Magro foi um dos objetos de mandados de busca e apreensão, mas como reside nos Estados Unidos (além de possuir cidadania e residências em Portugal), não foi localizado. Além dele, seu pai, João Manoel Magro, seu avô, Manuel Joaquim Andrade, e sua mãe, Gabriela Magro, também foram alvos dos investigadores.
Procurados, por meio do escritório de advocacia de Ricardo Magro, localizado nos Jardins, em São Paulo, eles não se pronunciaram.
Além da família de Magro, a Receita e o Ministério Público de São Paulo bateram à porta do influenciador e comentarista político Cristiano Moreira Pinto Beraldo, que atua na rede Jovem Pan. Segundo as investigações, Beraldo gerenciaria empresas offshore nos Estados Unidos que pertenceriam a Ricardo Magro. Uma dessas empresas, a Cascais Bay LLC, tem como gerente Alessandra Engel Magro, esposa de Ricardo Magro. Já outra firma, a Oceana KB Real Estate LCC, é do próprio Ricardo Ma
Procurado pela reportagem, Beraldo não se manifestou. Pelas redes sociais, ele postou um vídeo no qual se diz surpreso por ter o nome envolvido na operação e afirma que se afastará da atividade de comentarista político. “Acabei de ser surpreendido agora com a informação de que meu nome consta na lista dessa operação. Não sei exatamente qual o motivo que fez com que meu nome estivesse ligado a essa operação, tenho mais de 25 anos de carreira, trabalhei duro pra ganhar cada centavo que ganhei e tenho minha atividade profissional estabelecida, sou especialista em administração e gestão de empresas em dificuldades e hoje trabalho nos Estados Unidos. Estou bastante surpreso, mas vou me aprofundar e entender o que aconteceu. É um momento em que preciso focar nisso, e com isso me afasto tanto das minhas atividades de militância política como de comentarista político”, disse. Já a Jovem Pan não quis comentar sobre a ação contra o colaborador.
Veja todos os investigados
As acusações descritas foram feitas pelo Ministério Público e embasaram o pedido de busca e apreensão determinado pela juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
– Ricardo Andrade Magro: é a figura central que supostamente comanda toda a organização criminosa. Sua atuação iria desde a sonegação fiscal bilionária (ICMS-ST) até o complexo esquema de lavagem de dinheiro. Segundo o MP, os indícios de autoria são retirados do controle de todo o ecossistema, haja vista que é sócio do escritório de advocacia Magro Advogados, proprietário da empresa de tecnologia Roar Inovação que unifica as operações de todas as distribuidoras, e acionista de diversas holdings que controlam os fundos de blindagem. Também há indícios de utilização de seus familiares e executivos de confiança para a interposição societária, garantindo que o seu nome não figure diretamente nas distribuidoras operacionais, mas mantenha o controle e os proventos ilícitos. Procurado, não respondeu.
– João Manuel Magro: é pai de Ricardo e interposta pessoa societária, figurando como sócio ou administrador em empresas antigas do Grupo, como a Fera Lubrificantes, a fim de proteger o filho de qualquer responsabilidade direta. Procurado, não respondeu.
– Manuel Joaquim Andrade: é o avô de Ricardo Andrade Magro, atuaria na blindagem patrimonial e na manutenção do caráter familiar da gestão. Ele figura como sócio em empresas que se envolveram na dívida inicial (E.G. Fera Lubrificantes). Procurado, não respondeu.
– Gabriela Magro: mãe de Ricardo, é sócia da Edrosa Consultoria e Empreendimentos Ltda, uma das principais holdings imobiliárias da família, que possui vasta quantidade de ativos. Ela é seria, segundo o MP, usada para acumulação de patrimônio adquirido com os lucros da sonegação. Procurada, não respondeu.
Cristiano Beraldo: mantém empresas offshore nos EUA (Real Estate Assets, Oceana KB Real Estate, Quantum Bay, Hm Mia, Cascais Bay) que coincidem em endereço com as de Ricardo Magro, provando, também segundo o MP, a continuidade do esquema internacional de blindagem. Passou a ser CEO da J. Global Energy Inc. (parceira de Manguinhos). Beraldo é comentarista da Jovem Pan e pediu afastamento depois da operação contra si, divulgada pelo GLOBO. Abaixo, vídeo explicando o afastamento.
– Luís António Dias Soares: é o braço direito financeiro de Ricardo Magro, sendo o principal responsável por estruturar toda a blindagem via fundos e fintechs. Ele é o presidente da Eurovest S.A. e acionista da Eurovest Asset Management, as entidades-chave que gerenciam R$ 72 bilhões em movimentação atípica para o grupo. Luís figura como administrador e sócio em diversas empresas da ponta do varejo (Divino serviços) e em holdings do núcleo financeiro (como as que controlam o Featbank), comprovando seu papel na criação e operação dos veículos de lavagem de dinheiro. Luis Antonio Soares se pronunciou por meio dos advogados de uma das empresas que é proprietário, o Grupo Eurovest. A defesa informou que “ainda não teve acesso aos autos nos quais houve a determinação para a deflagração (da operação)” e “que todos os esclarecimentos devidos serão oportunamente prestados às autoridades competentes. O Grupo Eurovest e seus representantes negam o cometimento de qualquer delito e colaborarão para a elucidação dos fatos sob apuração.
– Tiago Gotierre de Assis: é uma figura essencial que ligaria a ponta final da fraude (o varejo) ao comando contábil da organização. É o contador responsável pelas demonstrações financeiras da refinaria de Manguinhos, da Manguinhos Distribuidora e da Gasdiesel (os principais devedores do esquema). Paralelamente, atua como diretor da Mykonos Holding S.A., a empresa criada para adquirir e operar a rede de postos Gulf, garantindo que os lucros da fraude, de acordo com as investigações do MP, sejam escoados no varejo sob uma fachada internacional. Procurado, não respondeu.
– Carlos Eduardo Garcia Cotta: é o executivo de confiança е atua na gestão de ativos que foram posteriormente absorvidos pela estrutura financeira da organização criminosa. Figura como ex-administrador da Logfit Logística e Serviços S.A. (braço de transporte da família Magro) e foi administrador do Posto Divino Serviços Automotivos Ltda (bandeira Gulf). Procurado, não respondeu.
– Jorge Berdasco Martinez: é sócio da Magro Advogados Associados e figura como o principal executor formal da blindagem societária. Segundo o MP, sua atuação extrapola a atividade jurídica, atuando ativamente na criação da estrutura de ocultação. Ele é quem subscreveu os atos constitutivos das holdings (EV2, EV3, PMT) que controlam as instituições de pagamento do núcleo financeiro (Featbank, Rubybank), comprovando a instrumentalização do núcleo jurídico para a lavagem de dinheiro. Adicionalmente, ele emitiu o “legal opinion” que deu aparência de licitude à compra de crédito suspeita pelo Saint-Tropez Fidc, vinculando-o diretamente às operações financeiras fraudulentas do grupo. Procurado, não respondeu.
– Victor Volpato Ettruri: é o principal operador das fintechs. Administrador das 11 instituições de pagamento do grupo (Featbank, Rubybank, etc.) е diretor da Euro Gestão. Figura na investigação como responsável por executar a centralização e a mistura do fluxo financeiro do grupо. Procurado, não respondeu.
– Pedro Salmeron Carvalho: é o controlador e administrador do grupo Fidd, que se constitui no braço que empresta a fachada de legalidade para a estrutura de fundos de investimento do grupo Refit. Procurado, não respondeu.
A megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados teve como objetivo desarticular, na manhã desta quinta-feira (27), um grande esquema envolvendo fraude em recolhimento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal.
Ao todo, são 190 alvos com a expedição de 126 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de companhias do setor de combustíveis. Chefiado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos maiores da União.
De acordo com MP de São Paulo, o “engenhoso” esquema de fraude fiscal estruturada causou prejuízos aos estados e à União estimados em mais de R$ 26 bilhões de débitos já inscritos em dívida ativa. Os alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrarem organização criminosa e de praticarem diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro, dentre outras infrações penais.
