O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva piorou a sua previsão do resultado das estatais, o que comprometeu o quadro das finanças federais na reta final deste ano.
Com um déficit maior previsto para as empresas públicas puxado pelos Correios, os ministérios da Fazenda e do Planejamento preveem um rombo total de R$ 30,9 bilhões nas contas públicas neste ano.
Esse buraco nas contas é exatamente o limite permitido pelo arcabouço fiscal neste ano, que prevê como centro da meta fiscal um déficit zero.
Além disso, para alcançar este número, o governo ainda precisou fazer um contingenciamento de R$ 3,3 bilhões (que somará a um bloqueio de R$ 4,4 bilhões, levando a um congelamento total de R$ 7,7 bilhões neste ano).
A meta de resultado das empresas estatais federais é de déficit de R$ 6,2 bilhões — isso sem contar com um gasto de R$ 5 bilhões destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fica fora dos cálculos.
Porém, por conta da crise financeira pela qual passam os Correios, o governo agora prevê que as estatais, no total, terão um déficit de R$ 9,2 bilhões. Esse resultado foi calculado com base nos dados até setembro e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de outubro a dezembro. Esse é um número que já considera inclusive os gastos do PAC fora da meta.
O aumento na projeção do déficit decorre principalmente do impacto da crise nos Correios, cuja previsão é de um déficit de R$ 5,8 bilhões.
Pelas regras fiscais, quando o rombo das estatais passa do limite estabelecido na meta, é preciso compensar com os gastos dos ministérios. E foi isso que ficou registrado no relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na noite desta sexta-feira.
