A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs) nesta terça-feira (18/11) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, em Belém. Também destacou a assinatura de 10 portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a aprovação de seis Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (Rcid) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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O pacote de entregas estabelece diálogo direto com a demanda prioritária dos povos indígenas levada à COP por suas delegações e representações: a demarcação de territórios indígenas como política de mitigação eficaz dos efeitos da emergência climática.
Localizada nos municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, com 2,182 milhões de hectares, foi homologada como território de povos isolados Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena.
Um acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará, já havia sido assinado em 2024. São mais de 16 povos que vivem em 40 aldeias na TI Kaxuyana-Tunayana, cujo processo de demarcação se prolongava há mais de 10 anos.
As demais homologações são todas no estado do Mato Grosso. A Terra Indígena Parecis, em Diamantino, teve sua posse permanente destinada ao povo Parecis com superfície total de 2,170 mil hectares. A TI Uirapuru, do povo indígena Paresí, possui 21,667 hectares e está distribuída entre os municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste. Já a TI Manoki do povo Irantxe-Manoki possui 250,539 hectares.
Com isso, aumenta de 16 para 20 o número de Terras Indígenas demarcadas desde a criação do Ministério dos Povos Indígena (MPI).
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou a portaria de declaração de 10 Terras Indígenas, ao todo. A região Sudeste teve quatro portarias assinadas de territórios Guarani. O Nordeste teve três, duas na Bahia e uma em Pernambuco. Já o Norte ficou com duas portarias: uma no Pará e outra no Amazonas: TI Vista Alegre (AM – Mura); TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá); TI Comexatiba (BA – Pataxó) ; TI Ypoi Triunfo (MS – Guarani); TI Sawre Ba’pim (PA – Munduruku); TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara); TI Sambaqui (PR – Guarani); TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani); TI Pakurity (SP – Guarani); e TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani).
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
