Projeto discutido no Senado trata do mesmo tema, mas sem prever repasse financeiro
O Senado aprovou um projeto para apoiar cuidadores familiares, pessoas que dedicam o dia inteiro a cuidar de filhos ou parentes com deficiência. Mas a ideia não é nova. Em Mato Grosso do Sul, um programa parecido já funciona desde 2023 e paga R$ 900 por mês a quem vive essa rotina. Agora, o modelo daqui pode ajudar a inspirar a versão nacional.
O Senado aprovou um projeto de apoio a cuidadores familiares de pessoas com deficiência, inspirado em programa já existente em Mato Grosso do Sul. O modelo sul-mato-grossense, denominado “Cuidar de Quem Cuida”, oferece auxílio mensal de R$ 900 a cuidadores não remunerados desde 2023. Diferentemente da iniciativa estadual, o projeto federal “Cuidando de Quem Cuida” não prevê benefício financeiro, focando apenas em ações de acolhimento e apoio psicossocial. A proposta ainda precisa passar por aprovação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
O programa sul-mato-grossense, chamado Cuidar de Quem Cuida, atende cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência em grau moderado ou grave. Para entrar na lista, é preciso morar no Estado há pelo menos dois anos, viver na mesma casa da pessoa cuidada, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. Hoje, 1.878 cuidadores recebem o benefício.
A proposta foi criada para enfrentar a realidade de famílias que deixam o trabalho formal para acompanhar terapias, consultas, deslocamentos diários e cuidados contínuos. Em muitos casos, o cuidador passa o dia todo com a pessoa com deficiência e não consegue manter qualquer outra fonte de renda. O auxílio mensal não resolve todos os problemas, mas cobre parte dos gastos com fraldas, alimentação especial, transporte e adaptações no ambiente doméstico.
No Senado, o projeto aprovado tem nome parecido, mas formato diferente. Chamado Cuidando de Quem Cuida, ele é de autoria do senador Romário de Souza Faria (PL-RJ) e foi aprovado em comissões na semana passada. O texto cria ações de acolhimento, rodas de conversa, apoio psicossocial e orientação às famílias. Porém, ao contrário do modelo de MS, o projeto federal não prevê pagamento de benefício financeiro.
A rotina de quem cuida ajuda a mostrar por que políticas desse tipo fazem diferença. Rutileia Cabral Valensuela, de 27 anos, mora em Campo Grande e dedica tempo integral à filha Alice, de 9 anos, que tem paralisia cerebral e microcefalia. Ela vive sozinha com a filha e diz que o benefício estadual mudou a dinâmica da família.
“A dieta da minha filha chega a quase R$ 200 a lata quando está em falta no serviço público. Às vezes ficamos meses sem conseguir pegar. Com o benefício, consigo garantir fralda, alimentação e as necessidades mais urgentes”, relata. Antes do programa, ela enfrentava dificuldade até para comprar verduras e itens básicos do dia a dia. “Consegui trocar o colchão dela. O antigo já estava causando quase escaras. Essas coisas simples fazem muita diferença.”
Para Rutileia, tanto o apoio financeiro quanto o emocional são fundamentais. “Quem cuida também precisa ser cuidado. A gente enfrenta muita coisa sozinha. Ter algum tipo de suporte faz diferença. Só quem vive isso sabe o que significa.”
Ela conta que mães de outros estados entram em contato para perguntar sobre o programa. “Tem muita mãe que tenta entender como funciona, porque vive a mesma rotina. Isso mostra que essa política teria impacto no país inteiro, não só aqui.”
O projeto de Romário ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Só depois de toda a tramitação legislativa e posterior regulamentação é que o país pode ter uma política nacional parecida com a que Mato Grosso do Sul já aplica desde 2023.
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