Veja este caso que aconteceu durante o Plantão Judiciário, neste domingo, no TJ do Rio. O juiz Pedro Antonio de Oliveira Junior concedeu liminar para obrigar a Escola Alemã Corcovado, uma das mais tradicionais (e caras) do Rio de Janeiro, a autorizar a participação de um aluno nas provas de transferência para uma nova turma, voltada especialmente para o ensino em alemão.
A argumentação apresentada pelos advogados e responsáveis do aluno é de que sua classificação teria sido alterada de “altamente recomendado” para “não recomendado”, sem justificativa conhecida, impedindo-o de realizar o exame. A mudança repentina levantou dúvidas sobre a lisura do processo interno de seleção, especialmente porque o estudante vinha recebendo avaliações positivas em anos anteriores.
“(…) no caso, é de interesse do aluno a migração para o ramo R, sendo necessário que as regras para a transferência de ramo sejam impostas de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar uma disputa democrática e saudável pelas vagas existentes, com base em critérios especialmente meritórios”, diz a decisão.
O pedido foi formulado pelo escritório Marlan Marinho, que obteve decisão favorável. A escola deverá garantir o acesso do aluno ao exame agendado para esta segunda-feira, sob pena de multa.
