O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso pela Polícia Federal (PF) na quarta fase da Operação Sem Desconto nesta quinta-feira (13), passou a receber uma propina de R$ 250 mil mensais de uma das entidades investigadas pelo esquema de descontos ilegais nas pensões de aposentados depois de assumir o comando do instituto vinculado ao Ministério da Previdência Social.
A informação consta na representação da PF que embasou a operação. Os valores eram pagos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) por meio de empresas de fachada.
A investigação apurou que a propina paga ao Stefanutto aumentou substancialmente depois que ele foi indicado para a cúpula do órgão pelo então ministro Carlos Lupi. Até então, de acordo com as investigações, Stefanutto recebia de R$ 50 mil a R$ 100 mil mensais da Conafer.
Stefanutto é servidor da Receita Federal e foi procurador-geral federal especializado do INSS entre 2011 e 2017, ano em que a Conafer firmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que serviu como base para os descontos sem a anuência dos pensionistas do INSS. Até o início do governo Lula, ele atuava como procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU).
Para a PF, os repasses ao então presidente do INSS se deram em razão de sua influência no setor. Após a deflagração da primeira fase da Sem Desconto pela PF, em abril, Stefanutto foi afastado do cargo pela Justiça e acabou demitido em seguida por ordem de Lula, embora Lupi tenha atuado para mantê-lo à frente do instituto e o defendido publicamente.
O diretor da Conafer, Tiago Abraão Ferreira Lopes, e outros dois alvos ligados”, apontado como principal liderança do esquema, oombém há um mandado de prisão expedido contra o presidente do sindicato, Carlos Roberto Ferreira Lopes, mas, ele não havia sido localizado pelos agentes até o fechamento desta reportagem.
A operação da PF também cumpriu mandados de prisão contra Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, apontado como principal liderança do esquema e que já estava preso desde setembro, o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do instituto.
Houve ainda mandados de busca e apreensão contra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência no governo Jair Bolsonaro José Carlos Oliveira, que passará a usar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça, e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), presidente da legenda no estado.
