Condenado a 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir o início da pena por golpe de Estado em um batalhão da Polícia Militar dentro do complexo penitenciário da Papuda. Esse é o cenário mais provável caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine que o ex-presidente vá para a cadeia e não fique em prisão domiciliar, segundo o blog apurou com duas fontes a par das discussões.
Conhecido como “Papudinha”, o Batalhão da PM é uma área reservada para policiais militares presos – e considerada a mais apropriada em termos de infraestrutura para receber o ex-presidente da República. É o mesmo batalhão onde ficou detido o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também por ordem de Moraes, no âmbito das investigações do 8 de Janeiro.
Segundo a equipe da coluna apurou, a “Papudinha” foi um dos três locais visitados pela chefe de gabinete de Moraes no final do mês passado para conferir as instalações do complexo penitenciário mais adequadas para Bolsonaro. Os outros dois locais foram uma ala reservada para a ressocialização de detentos e o bloco 5 do Centro de Detenção Provisória, onde ficou preso o ex-senador Luiz Estevão.
No entorno de Bolsonaro, a expectativa é a de que Moraes determine que Bolsonaro fique na Papuda entre uma e duas semanas, mas fontes que acompanham nos bastidores as discussões acreditam que o tempo pode ser ainda maior.
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Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já rejeitaram os embargos de declaração do ex–presidente para derrubar a sua condenação pelo chamado “núcleo crucial” da trama golpista, mas o julgamento virtual só terminará na próxima sexta-feira (14). Depois, o acórdão do novo julgamento tem que ser publicado, e um novo prazo é aberto para a defesa apresentar novos recursos.
Para afastar o “risco Papuda”, a defesa de Bolsonaro já pediu à equipe médica que cuida do ex-presidente a elaboração de relatórios e laudos com o histórico de saúde do ex-chefe do Executivo. A ideia é utilizar esses documentos para subsidiar futuramente o pedido de prisão domiciliar.
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A equipe, que inclui médicos cirurgião, clínico-general e dermatologista, está elaborando uma cronologia da saúde de Bolsonaro desde o episódio da facada, durante as eleições presidenciais de 2018, até os dias de hoje.
Amparada na manifestação dos médicos, a defesa de Bolsonaro deve apontar riscos à saúde em razão do câncer de pele e crises de refluxo, soluço e vômito, além de pressão alta, apneia e complicações derivadas das sucessivas operações na região do abdômen após a facada de 2018.
Na semana passada, o secretário de administração penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles, pediu a Moraes que o ex-presidente seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, para análise “de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais” da capital federal.
Moraes, porém, se irritou com a ofensiva do Palácio do Buriti e negou o pedido sumariamente em um despacho de apenas quatro linhas, por considerá-lo inoportuno.
Para o advogado Paulo Amador Bueno, que atua na defesa de Bolsonaro, uma eventual ida de Bolsonaro à Papuda seria “mais uma violação a direitos humanos fundamentais”.
“Seria uma medida bastante diferente da aplicada recentemente ao presidente Collor, mantido em prisão domiciliar por conta de apneia do sono. A situação do presidente Bolsonaro é extremamente delicada. Para além das sequelas decorrentes da facada, hoje apresenta câncer de pele”, afirmou.
Em abril deste ano, Bolsonaro realizou no Hospital DF Star, em Brasília um procedimento chamado “laparotomia exploradora”, voltada à desobstrução do intestino e reconstrução da parede abdominal. Foi a sétima cirurgia dele por conta das consequências do atentado.
