Nesta quarta-feira (29/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova resolução que reforça as normas de segurança no setor de cosméticos e produtos de beleza. A medida proíbe o uso das substâncias químicas TPO e DMPT em produtos de higiene pessoal e cosméticos por apresentarem riscos à saúde humana, incluindo potencial cancerígeno e efeitos adversos na fertilidade.
O TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), são amplamente utilizados em esmaltes e unhas em gel que precisam de luz ultravioleta ou LED para endurecer. Estudos internacionais em animais apontaram que o DMPT pode causar câncer, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, com possibilidade de comprometer a fertilidade.
A diretora Daniela Marreco, relatora do processo, destacou que a decisão tem caráter preventivo e busca proteger tanto os profissionais, quanto os consumidores. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
Com a resolução, o Brasil se alinha aos padrões da União Europeia, que também baniu o uso dessas substâncias em seus produtos. A Anvisa argumenta que a harmonização com normas internacionais evita que o país continue permitindo a circulação de itens considerados inseguros em outros mercados.
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A decisão tem efeito imediato: estão proibidas a fabricação, a importação e o registro de novos produtos que contenham TPO ou DMPT. O setor terá um prazo de 90 dias para encerrar a comercialização e o uso de produtos já existentes, após o qual a agência cancelará os registros e exigirá o recolhimento dos itens remanescentes.
Embora a exposição eventual represente risco reduzido, a Anvisa ressalta que o contato frequente ou prolongado — especialmente entre profissionais de salões — pode gerar efeitos cumulativos nocivos. A medida marca um novo passo na atualização das normas de segurança do mercado de cosméticos, um dos mais lucrativos e dinâmicos da economia brasileira.
Bianca Lucca
Repórter
Jornalista pelo Centro Universitário de Brasília, apaixonada por literatura e questões sociais. Passou pela editoria de Cultura e agora escreve para o CB On-line, onde assina o Blog Daquilo.
