Texto cria o Presiq e prevê R$ 2,5 bilhões por ano para insumos sustentáveis; proposta já segue para o Senado
Por Gustavo Bonotto | 29/10/2025 23:19
Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química) foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (29), com vigência prevista para 1º de janeiro de 2027. O projeto substitui o REIQ (Regime Especial da Indústria Química) e segue agora para análise do Senado. A medida busca modernizar plantas, reduzir emissões e estimular insumos sustentáveis no setor.
A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que substituirá o atual Regime Especial da Indústria Química a partir de 2027. O projeto prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões anuais para aquisição de insumos sustentáveis e R$ 500 milhões para expansão produtiva até 2031.O programa visa modernizar o setor, reduzir emissões de carbono e estimular o uso de insumos sustentáveis. Segundo estimativas, o impacto esperado é de R$ 112 bilhões no PIB, com geração de 1,7 milhão de empregos diretos e redução de 30% nas emissões de CO₂. O projeto segue para análise do Senado.
O relator, deputado Carlos Zarattini, informou que o PRESIQ prevê R$ 2,5 bilhões por ano para a aquisição de insumos sustentáveis até 2031. Zarattini acrescentou que haverá R$ 0,5 bilhão por ano destinado à expansão produtiva e à inovação até 2031. O relatório também exige a destinação de parte dos recursos à pesquisa e ao desenvolvimento.
O texto aprovado incluiu, por sugestão do relator, o óleo de palmiste e seus derivados entre as matérias-primas contempladas pelo programa. O relator afirmou que o Presiq busca a substituição de insumos fósseis por alternativas recicláveis e de biomassa. O relatório diz que o programa visa reduzir a pegada de carbono e os custos energéticos das unidades produtivas.
O substitutivo aprovado trouxe estimativas do setor citadas no parecer, como o impacto de R$ 112 bilhões no PIB e a arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões ao longo do prazo considerado. O documento também projeta a criação de até 1,7 milhão de empregos diretos e a redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada instalada.
Entidades do setor químico celebraram a aprovação e defenderam que o Presiq moderniza a indústria e melhora a competitividade nacional. Representantes ressaltaram a necessidade de condicionar os incentivos ao investimento em inovação e sustentabilidade. A aprovação em caráter conclusivo ainda depende da análise do Senado para a vigência em 2027.
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