Mais de dois anos após negar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desta vez, acatou a solicitação da companhia. A autorização expedida pela autarquia permite a perfuração de poço em uma região localizada a 500 km da foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa do país, nas águas profundas do Amapá.
Em nota oficial, o órgão explicou que desde o indeferimento do requerimento feito em maio de 2023, o Ibama e a Petrobras iniciaram uma “intensa discussão”, que permitiu um aperfeiçoamento em relação ao projeto anterior, principalmente na estrutura de resposta à emergência.
“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, esclareceu, em nota, o Ibama.
O instituto destacou que houve um “rigoroso processo de licenciamento ambiental” deste então. Entre as medidas que integraram essas etapas, houve a elaboração de um estudo a respeito do impacto ambiental, além da realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas nos estados do Pará e do Amapá e vistorias.
Por fim, em agosto de 2025, houve uma Avaliação Pré-Operacional (APO) in loco, que envolveu mais de 400 pessoas, entre funcionários e colaboradores da Petrobras e a equipe técnica do órgão.
Como parte dos aperfeiçoamentos listados pelo Ibama, a Petrobras se comprometeu a construir e gerenciar mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP). Já existe um em funcionamento, em Belém (PA).
Também está prevista a inclusão de três embarcações “offshore” (em alto-mar) dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de atendimento “nearshore” (em área costeira). “Além disso, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna”, completou o Ibama.
A perfuração do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, deve começar imediatamente, de acordo com a Petrobras. A companhia explicou, em nota, que a sonda já se encontra no local designado para a perfuração e que, durante esse processo, não haverá produção de petróleo no local.
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