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A secretaria informou que está analisando a contratação, em caráter emergencial, de uma empresa para gerir o espaço. Segundo a pasta, não serão cobradas taxas para os voos, e o objetivo é implementar regras claras de uso, fiscalização especializada e melhorias estruturais, como instalação de câmeras, nova sinalização, birutas, estação meteorológica e outros equipamentos. O órgão afirmou ainda que, paralalemente, está elaborando um modelo de licitação definitiva para a gestão do espaço, com previsão de lançamento em até seis meses.
Segundo Vander Silva, presidente do Parapente Niterói Clube (PNC), a busca por uma solução envolveu uma audiência pública, duas manifestações dos praticantes e mais de dez reuniões entre parapentistas e a Smarhs. A prefeitura reforçou que o objetivo é colocar ordem em um local que, antes do acidente, era de acesso livre e sem fiscalização, permitindo que qualquer praticante certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decolasse.
Na tentativa de encontrar uma solução para a gestão das rampas, a prefeitura iniciou diálogos com os dois clubes de voo livre de Niterói: o Parapente Niterói Clube (PNC) e o Clube Oceânico de Voo Livre (COVL). A proposta envolvia a criação de um único grupo, o Clube Fluminense de Voo Livre (CFVL), que uniria as normas de ambos os lados.
No entanto, a falta de consenso inviabilizou o acordo, e a gestão municipal disse ter optado por uma solução neutra — a contratação de uma empresa para administrar o local. Após o fracasso das negociações, o COVL optou pela dissolução do clube e por dar início à formação do CFVL sozinho, independentemente do PNC.
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Os clubes têm visões bastante diferentes sobre como regulamentar os voos nas rampas. O antigo COVL, agora CFVL, é associado à Confederação Brasileira de Voo Livre (CBVL), que exige, por exemplo, que somente pilotos com habilitação nível 4 possam realizar voos duplos. Essas habilitações, concedidas após testes e uma quantidade mínima de horas de voo, são detalhadas no site da confederação. Já o PNC segue apenas o regulamento da Anac, que atesta a aptidão do piloto para não interferir no espaço aéreo e não exige regras adicionais.
— Esse é um esporte livre, e ali é uma rampa pública, ao ar livre. Temos leis que nos amparam. A responsabilidade é de quem pratica. Não acho que deveria ter nem clube nem empresa para tomar conta do espaço — defende Silva. — Deveria ser como em outros esportes, como surfe e skate.
Por outro lado, um membro do COVL, que prefere não ser identificado, apontou que o impasse foi motivado pela falta de habilitações do grupo rival.
— O clube fluminense tem como princípio usar as normas da CBVL, que determinam regras para o voo e para a administração dos clubes. A galera do PNC não tem habilitação nível 4, ou seja, não poderiam fazer voo duplo. Então eles não querem seguir as normas da CBVL — afirma.
Já Silva apresentou outra razão para o desacordo:
— Eles queriam cobrar dos pilotos para praticar o esporte, R$ 50 por voo solo e R$ 150 voo duplo. Por isso eu não concordei. Do contrário, a rampa já estaria aberta.
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No último domingo, durante uma manifestação organizada pelo CFVL no Parque da Cidade, dois pilotos burlaram o decreto municipal que mantém as rampas fechadas. Eles arrebentaram as correntes que bloqueavam o acesso e realizaram voos, um duplo e outro solo. Em nota, a prefeitura afirmou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, acionou a Guarda Municipal e a Polícia Militar. O caso foi registrado na 79ª DP (Jurujuba) como crime de desobediência.
Os clubes apresentaram versões diferentes sobre o episódio. Silva, do PNC, atribuiu a ação ao CFVL e afirmou ter exonerado dois membros de seu clube que participaram da manifestação. Já um membro do CFVL destacou que a ideia inicial era promover um ato pacífico, com a presença de familiares e instrutores. No entanto, segundo ele, algumas pessoas que não pertencem ao clube se aproveitaram da ocasião para decolar.
O acidente que motivou o fechamento das rampas ocorreu na manhã de 8 de agosto e vitimou Luan Calor, de 29 anos, e Vanessa Nascimento. Ex-companheiros, os dois mantinham uma relação de amizade e deixaram uma filha, de 3 anos. Após a tragédia, a prefeitura suspendeu imediatamente as atividades nas rampas de voo e solicitou apoio da Anac para a fiscalização. Em nota, a Smarhs ressalta que administra apenas o Parque da Cidade e que novas regras seriam necessárias para aumentar a segurança. Já a Anac reforça que a habilitação de pilotos é responsabilidade de associações reconhecidas e que sua atuação depende da formalização de denúncias.
