Os deputados Luciene Cavalcante e Calors Giannazi, ambos do PSOL, acionaram o Ministério Público e a Controladoria-Geral de São Paulo para que apurem a conduta de Tarcísio de Freitas (Republicanos) diante dos casos de intoxicação por metanol.
A medida ocorre após o governador de São Paulo afirmar, em tom de brincadeira nesta terça-feira, que iria se preocupar com a adulteração de bebidas quando começarem a “falsificar a Coca-Cola”.
O estado concentra a maior parte dos registros confirmados: 15 de um total de 17 reportados pelo Ministério da Saúde. Outros 164 estão sob análise, o que representa 82,5% de todas as notificações até esta terça-feira.
Nos ofícios, os parlamentares alegam que a declaração de Tarcísio é um “descaso com a saúde pública” e negligencia “a seriedade de um problema que afeta diretamente a segurança e o bem-estar da população paulista, além de uma ofensa às famílias e às vítimas de uma falha de fiscalização por parte do Estado”.
Segundo os documentos, a fala é incompatível com o decoro do cargo e viola deveres funcionais, como zelar pela dignidade da função pública e manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Ao Ministério Público, os deputados pedem que seja instaurado um inquérito para apurar suposto ato de improbidade administrativa e a conduta negligente do governador em relação à saúde pública.
Já à Controladoria, a dupla requer que seja aberto um processo administrativo aisciplinar: para averiguar a conduta funcional de Tarcísio e verificar se houve violação aos deveres inerentes ao cargo.
Em ambos os casos, pleiteiam que os órgãos realizem todas as diligências possíveis, desde oitiva de testemunhas a análise de documentos e perícias.
Se constatadas irregularidades, os deputados pedem que sejam aplicadas as sanções previstas e proposta uma ação judicial para responsabilização e reparação de danos.
