O julgamento em que mais de 80 veículos de comunicação espanhóis reivindicam da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, mais de 550 milhões de euros (cerca de R$ 3,4 bilhões na cotação atual) pelos danos causados por seu modelo publicitário, foi concluído nesta quinta-feira e ficou à espera da sentença, que pode demorar semanas.
“Fica à espera de sentença”, anunciou o juiz Teodoro Ladrón Roda ao finalizar a segunda e última sessão do julgamento que ocorreu em um tribunal de Madri.
O processo decorre de uma demanda apresentada pela Associação de Meios de Informação (AMI), a principal associação do setor espanhol, em dezembro de 2023 contra a Meta Irlanda, onde o gigante tecnológico americano possui sua sede europeia.
A associação, que representa mais de 80 meios de comunicação, incluindo El País, El Mundo e ABC, exige da Meta 551 milhões de euros por “concorrência desleal”. Especificamente, a AMI acusa a Meta de ter violado, entre maio de 2018 e julho de 2023, as regulamentações europeias de proteção de dados, utilizando informações dos usuários da internet sem consentimento para criar perfis publicitários individualizados.
Como os meios espanhóis respeitaram as regulamentações, a Meta obteve “uma vantagem competitiva ilegitimamente adquirida”, segundo a AMI. Os meios “estão defendendo sua existência, porque a liberdade de imprensa é fundamental na sociedade. Precisamos de meios plurais, não grandes plataformas oligárquicas, que possam competir no mercado”, afirmou o advogado da AMI, Nicolás González Cuéllar, em suas conclusões finais.
O advogado da Meta, Javier de Carvajal, pediu nesta quinta-feira a “rejeição da demanda”, considerando-a “sem provas”. A Meta, que considera “cumprir todas as leis aplicáveis”, avalia que se trata de uma “demanda infundada” que “ignora intencionalmente a evolução da indústria publicitária nos últimos anos”.
Na quarta-feira, executivos da Meta na Espanha afirmaram que, mais do que os dados pessoais, são a vantagem tecnológica e o grande investimento em desenvolvimento de ferramentas, como os algoritmos usados para tornar os anúncios relevantes para cada usuário da Internet, o que permitiu à empresa captar mais anunciantes.
As rádios e televisões espanholas apresentaram em novembro outra demanda contra a Meta, reivindicando 160 milhões de euros (cerca de R$ 997 milhões) por danos e prejuízos. Na França, cerca de 200 grupos de veículos franceses processaram a Meta em abril, no mesmo mês em que a Comissão Europeia multou o gigante tecnológico em 200 milhões de euros (cerca de R$ 1,2 bilhão) por violar as regras sobre uso de dados pessoais dos seus usuários.
