O deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) acionou o TCU para que apure supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares, indicadas pelo deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), a uma ONG ligada a um de seus aliados políticos e para quem chegou a fazer campanha.
O parlamentar pediu em caráter liminar a suspensão de repasses de verbas federais à entidade até que o tribunal conclua a análise.
Os recursos foram repassados pelo Ministério da Cultura ao Instituto Movimento, em São Gonçalo (RJ), para um projeto voltado a oferecer aulas gratuitas de capoeira. A ONG recebeu R$ 400 mil, mas as obrigações contratuais apresentavam indícios de terem sido apenas parcialmente cumpridas, conforme revelou a “Veja”.
Na representação ao TCU, Sanderson pede que seja investigada a efetiva execução física e financeira do objeto pactuado, como a oferta gratuita das aulas, o número de turmas e polos efetivamente implantados e compra de uniformes.
O parlamentar pleiteia ainda que seja averiguada a regularidade da escolha da entidade beneficiada com os recursos públicos diante dos vínculos entre Gadelha e o vereador Isaac Ricalde (PCdoB), ex-presidente da ONG, hoje comandada por seu chefe de gabinete. Ele aponta possível violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
O deputado quer que sejam avaliados os indícios de desvio de finalidade na destinação da emenda parlamentar, com eventual responsabilização dos envolvidos pela má aplicação dos recursos públicos, além de apuração de possível direcionamento ou favorecimento político indevido.
Segundo reportagem da Veja, o instituto promovia “aulas fantasmas de capoeira” e não seguiu uma série de exigências previstas no convênio. Tanto Gadelha quanto Ricalde negam irregularidades tanto na seleção da ONG quanto no vínculo político para destinação de emendas.
